5.mai.2021
5.mai.2021
Fiscalização pelo MP das negociações prévias da lei 11.101/05?
Diante da omissão normativa, o presente estudo visa responder à indagação supra, considerando uma interpretação histórica e à luz da Constituição Federal da lei 11.101/05.
5.mai.2021
Saldo da cúpula de líderes: pautas levantadas surtirão efeitos no cenário nacional?
Na ocasião, o atual presidente Jair Bolsonaro discursou aos presentes, garantindo o compromisso nacional de zerar a emissão de gases do efeito estufa até o ano de 2050.
5.mai.2021
Cuidados a serem observados pelas empresas e principais aspectos do teletrabalho
Várias empresas têm adotado o teletrabalho para garantir a segurança dos seus empregados durante a pandemia. Porém, cuidados devem ser adotados para que isso não se torne um passivo trabalhista.
5.mai.2021
Blue justice e a pesca sustentável no Brasil
Essa ação demonstra a clara sinalização internacional acerca da posição brasileira contra o que vem acontecendo cotidianamente nas águas do Atlântico Sul, onde, no ano passado, foi notícia o trânsito de uma frota ilegal de cerca de 300 barcos de pesca atravessando o Estreito de Magalhães que cruzou do Atlântico para o Pacífico.
5.mai.2021
A língua portuguesa como elemento de união dos povos
Com aproximadamente 280 milhões de falantes, a Língua Portuguesa é a 5.ª mais popular no mundo, sendo o idioma mais falado no hemisfério sul.
5.mai.2021
O stress no meio ambiente de trabalho
A 4ª edição do livro, publicada pela Revista dos Tribunais, aborda ambiência laboral, saúde mental e doenças profissionais relacionadas, bem como as consequências na vida do trabalhador e da sua família.
5.mai.2021
Da decisão ao fato - Decisão declaratória de nulidade de testamento e modulação de efeitos
Um estudo de caso a partir dos julgados RTJ 99 e RJTJRS 68.
5.mai.2021
Breves considerações sobre a compatibilidade do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance) e a LGPD
A coleta e compartilhamento de dados sobre apólices e outros dados relacionados a seguros podem revelar dados sensíveis (relacionados à saúde, religião, etc.) e, portanto, a regulamentação precisa garantir, num ambiente seguro e ético.
5.mai.2021
Contratos de eficiência ineficientes?
Embora bem-intencionadas, inovações da nova lei de licitações sugerem dinâmica de incentivos económicos que podem distorcer e fragilizar a concorrência, resultando em menos eficiência.
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