11.jan.2021
11.jan.2021
Nova Lei de Licitações: mais do mesmo?
A resposta ao título desse artigo só será encontrada na medida em que as experiências administrativas forem revelando a maior efetividade das licitações, sem o descuido dos princípios éticos que devem nortear os procedimentos.
11.jan.2021
Pílulas sobre a logística reversa de medicamentos domiciliares
O que de novo apresenta a logística reversa de medicamentos domiciliares? A quem se aplica? Quem ficou de fora dessa discussão?
11.jan.2021
A solução de consulta 145 da Receita Federal do Brasil é inconstitucional
O presente ensaio tem por escopo avaliar o ativismo fazendário da administração tributária que pretende esvaziar o conteúdo normativo da Constituição Federal por intermédio de portaria e despachos administrativos.
11.jan.2021
Qual lição as eleições de 2020 nos deixaram?
Os resultados das eleições mostraram que os administradores que cuidaram bem da saúde e zelaram pelo bem-estar social mereceram ser reeleitos.
8.jan.2021
Mulher, política pública e profissão jurídica
O interesse da sociedade melhor se satisfaz se formos capazes de aproveitar de forma produtiva as diferenças entre homens e mulheres.
8.jan.2021
O novo Código de Processo Civil e o Direito dos Transportes
Da invalidade e ineficácia da cláusula de compromisso arbitral no contrato internacional de transporte marítimo de carga
8.jan.2021
O aumento da judicialização da saúde no Brasil
Nos últimos anos, houve um aumento muito considerável do número de processos porque as pessoas passaram a entender que o Judiciário está à disposição para corrigir essas deficiências.
8.jan.2021
Não queira meu silêncio
Minha vida tem sons. Se eu só tiver meu silêncio para oferecer, é porque já não dou nada de mim.
8.jan.2021
Como a transformação digital está revolucionando os escritórios de advocacia?
O avanço tecnológico sobre o universo jurídico traz possibilidades enriquecedoras no que diz respeito à otimização de processos e à própria competitividade dos escritórios de advocacia
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