27.out.2021
26.out.2021
TTD 409 e Energia Solar: reduza custos na importação
Aprenda como utilizar o TTD 409 para a redução de ICMS na importação de energia solar e como aplicá-lo de forma segura.
26.out.2021
Dever do juiz de não indeferir petições iniciais sem permitir emendas - consequências
Reflexões em torno do tema atinente ao limite entre prerrogativa funcional e poder do juiz em limitar essa livre manifestação.
26.out.2021
Exportação de armas e violação dos Direitos Humanos
A política de armamento é ampla e complexa e envolve a utilização, o uso e comércio de equipamentos de segurança.
26.out.2021
Cabe ação rescisória fundada em erro quanto à (in)existência de requisito de admissibilidade de recurso?
Contamos que o tema volte à pauta da Corte, desta vez em sessão presencial, viabilizando amplo debate.
26.out.2021
Ativismo judicial: Constructo quântico de Schrödinger voltado para o estudo de writ do STJ
A partir do constructo quântico de Schrödinger, uma decisão do STJ poderia albergar a seguinte ambiguidade ontológica: classificar-se como produto de ativismo judicial e, simultaneamente, não o ser?
26.out.2021
A sentença declaratória de extinção da punibilidade pela morte do agente e a falsa certidão de óbito
A morte do agente é uma causa extintiva de punibilidade, entretanto, a sua declaração com base em documento falso não faz coisa julgada, admitindo-se a rescisão do decisum, com a consequente retomada do prosseguimento da persecução penal.
26.out.2021
STF decide que pessoa com justiça gratuita no direito do trabalho não tem que pagar sucumbência nem eventuais gastos com perícias caso perca o processo para a empresa
A decisão do STF sem dúvida trás efeitos contrastantes.
26.out.2021
Reforma da Previdência desestimulou contribuição
Hoje, é preciso completar a idade, que deve ser somada ao tempo de serviço.
26.out.2021
A tragédia em números: os habeas corpus e os precedentes vinculantes no processo penal
Diante do uso excessivo do habeas corpus e dos recursos ordinários, a adoção de uma jurisprudência defensiva por parte do STF e do STJ não será eficiente, urgindo a adoção de precedentes vinculantes.
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