30.abr.2021
30.abr.2021
Proteção de cultivares e pedido de licença compulsória: Caso inédito julgado pelo CADE
Essa proteção ocorre por meio do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e, especificamente, mediante a concessão de certificado de proteção de cultivar.
30.abr.2021
A importância do discurso da descriminalização da maconha no Brasil e seus fatos históricos sociais
O tema sobre a descriminalização da "Cannabis" no Brasil ganha espaço nos últimos anos, a evolução é ainda muito tardia, tendo em vista a falta de regulamentação, estudos e incentivo por parte do Estado.
30.abr.2021
Liberdade de expressão
Liberdade de expressão é uma garantia importantíssima e também considerada a alma da Constituição, é também um tema muito apreciado por doutrinadores e estudantes de Direito, bem como formadores de opinião.
30.abr.2021
Dano moral de pessoa jurídica de Direito Público por ato de corrupção
Ignorar a prática jurisprudencial no exercício da administração é relegar ao Judiciário sobrecarga desnecessária e ineficiente.
30.abr.2021
O monitoramento de e-mais e redes sociais na relação de emprego à luz da LGPD
O mundo do trabalho, que lida, a todo o tempo, com o tratamento de dados de empregados, seja para alimentar bancos de dados públicos, seja para constituir os bancos de dados e registros funcionais dos empregadores, é fortemente impactado pelas disposições protetivas da LGPD.
30.abr.2021
Contratações no SUS em tempos de pandemia
Segundo o princípio de equidade do SUS, todos têm direito à saúde pública e gratuita conforme sua necessidade.
30.abr.2021
É proibido fotografar o acervo dos museus?
Mas por que não pode? Quais os direitos envolvidos nisso? No Brasil, há uma norma específica, ainda em vigor, que regulamenta isso.
30.abr.2021
1º de maio - Dia do Trabalho
Com 14,3 milhões de desempregados, outros tantos milhões de desesperançados ou desalentados e o movimento sindical enfraquecido por falta de recursos, o governo não se preocupa com manifestações de protesto.
30.abr.2021
Tecnologia à serviço do processo de conhecimento: Avanços digitais dentro do Direito Processual Civil
Quais são os impactos que a tecnologia traz para o direito processual civil? É vital repensar como a modernidade pode trazer eficácia para a prestação jurisdicional e revolucionar uma lide.
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