3.mai.2021
3.mai.2021
Discriminação e violência contra a mulher com deficiência
Infelizmente não é só no mercado de trabalho que as mulheres com deficiência são discriminadas. Segundo o escritor Emanuel Araújo, em A arte da sedução: sexualidade feminina na Colônia, os pais, irmãos, tios, tutores, além da repressão vinda dos velhos costumes.
3.mai.2021
Da importância de uma cláusula de Buy or Sell para resolução de impasses societários
A existência de uma cláusula de Buy or Sell tem por objetivo facilitar o encerramento de conflitos societários de uma maneira mais justa, econômica e eficiente
3.mai.2021
Considerações sobre a lei 14.046/20 e a atividade empresarial caracterizada como setor cultural
O que se buscou com a edição da medida provisória 948/20 posteriormente convertida na lei 14.046/20 foi justamente a proteção da economia como um todo, razão pela qual as diversas atividades empresarias devem ser contempladas na norma e não somente aquelas elencadas na alínea II do art. 3º.
3.mai.2021
Do homicídio de detento em "guerra de facções" e a responsabilidade civil do Estado
Diante da reiteração de rebeliões e homicídios no interior das penitenciárias brasileiras, mostrou-se necessária uma interpretação do entendimento da Corte Suprema no RE 841.526/RS.
3.mai.2021
A política ambiental brasileira e a confeitaria do Custódio
No clássico "Esaú e Jacó" Machado de Assis traz com peculiar fineza a alegoria da confeitaria do Custódio, a qual retrata com perfeição a inconstância da política ambiental brasileira.
3.mai.2021
Cartão com contactless e as possibilidades de fraude
A era das máquinas leitoras de pagamento acompanhada da facilidade de transacionar sem digitar uma senha, abriu uma nova porta ao criminoso sem que este precise bater para entrar.
3.mai.2021
Réu-rei: A igualdade de todos perante a jurisdição
Igualdade como alicerce fundamental do Estado de Direito. Igualdade como resultado de ideal das constituições ocidentais que iluminam as democracias contemporâneas.
3.mai.2021
Protocolo de atendimento
Diante a um caso fictício iremos analisar as competências cabíveis para uma resolução com base no código civil.
3.mai.2021
Modulação de efeitos em matéria tributária: Uma tendência para 2021?
Há uma preocupação dos contribuintes com possíveis novas modulações, que ainda devem ser exceções nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal.
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