14.abr.2021
14.abr.2021
Cruz de tecido
Não bastasse a parecença dos versos, "velórios sem corpos, em números a não se contar" me ascendeu à pandemia, momento de pessoas naturais e jurídicas recrutar o Seguro Social, através de proteção adequada que, contudo e, talvez, até ingenuamente, vem escondendo-se por detrás de assistencialismo e indenizações.
14.abr.2021
A nova (i)legalidade tributária adotada pelo STF: PIS e Cofins sobre receitas financeiras
Os contribuintes defendem a inconstitucionalidade da delegação imposta, uma vez que todos os aspectos da incidência tributária deveriam estar previstos em lei, tal como exige o artigo 150, inciso I, da Constituição Federal de 1988 (CF/88).
14.abr.2021
As decisões judiciais brasileiras e as rotineiras zonas de autarquia
A operação do direito exige uma visão crítica acerca dos atos jurisdicionais, priorizando uma análise de legitimidade dos conceitos adotados pelo decisor e o combate específico das abusividades para repudiar qualquer tentativa de perversão do direito.
14.abr.2021
STF entende que é constitucional a cobrança da contribuição destinada ao INCRA
"É constitucional a contribuição de intervenção no domínio econômico destinada ao INCRA devida pelas empresas urbanas e rurais, inclusive após o advento da EC 33/01".
14.abr.2021
Supremo declara inconstitucional a limitação territorial dos efeitos da coisa julgada em ações civis públicas
A alteração promovida pela lei 9.494/97 no artigo 16 da LACP contrariou os avanços pretendidos pela Constituição, restringindo a eficácia da coisa julgada coletiva ao território de competência do órgão prolator.
14.abr.2021
Disputas societárias em empresas familiares de pequeno porte
Não é novidade que as pequenas e médias empresas familiares possuem enorme importância na composição da atividade econômica brasileira.
13.abr.2021
Reembolso "errado" de passagem aérea. Quais os direitos?
Por que o consumidor pode não receber o valor total em um reembolso de passagem aérea.
13.abr.2021
Direito, ultraliberalismo e crise de governabilidade na covid-19
É necessário retomar a centralidade da questão nacional e abandonar práticas ultraliberais para garantir os instrumentos necessários para enfrentar a pandemia de forma efetiva.
13.abr.2021
Plataformas digitais podem punir usuários por atos cometidos fora da internet
O serviço digital pode, a partir de então, intervir para proteger seus usuários quando detectar faltas graves consideradas sob duas categorias: as condutas graves, como assédio.
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