17.ago.2021
17.ago.2021
Nuances dos crimes hediondos no Brasil
Apenas será processado por crime hediondo perante a Justiça Militar se este for um cometido por um militar, em serviço e esta conduta estiver expressa em lei penal especial, como, por exemplo, o crime de favorecimento da prostituição praticado por militar.
17.ago.2021
"Clearance" de direitos na área do entretenimento
Contexto do mercado do entretenimento e os direitos sobre conteúdos protegido.
17.ago.2021
Sócios na advocacia
Trata-se o presente artigo sobre advogados, os únicos profissionais que podem integrar as duas espécies de sociedades de advogados, sejam como sócios patrimoniais ou de serviço, alertando que o sócio de capital não poderá possuir quotas de serviços concomitantemente.
17.ago.2021
Evite o "jeitinho brasileiro" quando decidir imigrar
Conheça os cinco principais problemas que devem ser evitados durante o processo do visto EB-2.
17.ago.2021
Namoro e união estável: uma linha tênue
A linha entre o namoro e a união estável é, muitas vezes, extremamente tênue.
17.ago.2021
As inovações trazidas pela lei do superendividamento ao CDC
Há algum tempo que o crédito passou estar mais presente no cotidiano do brasileiro e, em função disto, o superendividamento também passou fazer parte da rotina de milhares de pessoas.
17.ago.2021
El reino medio e suyas capitanias (algunas aún hereditarias)
Antes es para ti, que para cualquiera de estos aventureros.
17.ago.2021
Os reflexos da compliance na implantação do ESG nas empresas
Quando falamos em ESG, nos referimos a um novo conceito de geração de valor da companhia perante a sociedade, por meio de um conjunto de políticas, processos, estratégias e ações voltadas em três eixos: o meio ambiente, o social e a governança.
17.ago.2021
A relevância da advocacia extrajudicial e da atividade notarial para a redução da judicialização no Brasil
Tivemos nos últimos anos um avanço memorável da permissão legal na resolução dos conflitos pelos advogados e partes, valendo-se dos cartórios extrajudiciais.
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