12.mar.2021
12.mar.2021
Pela necessária revisitação à obra de Roscoe Pound
O ex-reitor da Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, indubitavelmente, lança importantes bases teóricas sobre as tradições jurídicas, que merecem ser discutidas com mais atenção no Brasil.
12.mar.2021
A habitualidade e a (im)possibilidade de aplicação do acordo de não persecução penal
Apesar de não ser possível a aplicação do acordo de não persecução penal quando há uma habitualidade delitiva, é bom ressaltar a ausência de conclusão do legislador quanto a quantidade de delitos praticados necessários para a configuração da referida habitualidade.
12.mar.2021
Revisão do contrato futuro de compra e venda de soja - é possível?
Perguntam-se: posso adequar o preço a realidade?
12.mar.2021
Sinais da cultura de integridade
Quais seriam indícios de que a empresa tem cultura de integridade? A cultura organizacional corresponde a um conjunto de valores, crenças e ações que definem como a organização conduz seus negócios.
12.mar.2021
Novos incentivos à recuperação extrajudicial na reforma da lei de recuperação de empresas
A lei 14.112/20, que reformou a legislação recuperacional vigente, alterou profundamente o instituto da recuperação extrajudicial, tornando essa forma de reestruturação ainda mais atrativa ao empresário em dificuldades.
12.mar.2021
Efeito confiscatório das taxas sobre os serviços notariais e de registros do Estado do Rio de Janeiro
O conjunto dessas quatro leis estaduais é inconstitucional por violar a regra da vedação à utilização de tributo com efeito de confisco, mesmo que isoladamente as referidas leis não sejam inconstitucionais.
12.mar.2021
O prazo de obra e a pandemia do novo coronavírus
É possível e provável que as empresas já estejam suportando grandes prejuízos por conta da decretação da Covid-19 como sendo uma pandemia global pela OMS.
12.mar.2021
As questões que envolvem a lei da guarda compartilhada, a convivência igualitária e os vínculos afetivos entre pais e filhos
Compartilhar a guarda da criança após o divórcio é o mais indicado por permitir e estimular que o acompanhamento da criança e do adolescente seja feito por ambos os pais.
11.mar.2021
Moda circular
Os impactos ambientais resultantes da indústria da moda vão desde a plantação de algodão até o desvencilhar-se das peças, que na maioria das vezes são descartadas em recursos hídricos ou no solo.
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