9.out.2020
9.out.2020
Democracia digital e os poderes da República
Em razão da utilização frequente das tecnologias da informação, os cidadãos são beneficiados quando os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário buscam promover, por meio da evolução tecnologia disruptiva, uma atuação mais eficiente.
9.out.2020
Código de Trânsito Brasileiro - Novas regras que mantém motociclistas como uma classe ungida pela lei. Leis escritas, mas não lidas e nem aceitas como em vigor
As nova regras são contraditórias às regras gerais de trânsito e incongruentes com uma preocupação com a maior segurança do trânsito.
9.out.2020
Decisão do TJ/SP inaugura aplicação da LGPD
Em sua decisão, a Juíza deu grande destaque à disposição prevista no art. 2º da LGPD.
9.out.2020
PIX vai mudar as relações de consumo
Agora com o novo formato aprovado para todas as instituições financeiras que operam no Brasil, o PIX veio revolucionar a forma como conhecemos do câmbio e de compra e venda.
9.out.2020
Com tanta mudança nas jornadas, como fica o 13º salário em 2020?
Com a proximidade do fim do ano, uma dúvida permeia a cabeça dos trabalhadores celetistas: o décimo terceiro salário. Com tudo o que aconteceu em 2020, como fica essa bonificação?
9.out.2020
LGPD e as adaptações nos programas de boas práticas e governança
Evidente a necessidade de mudança e adequação das empresas, na forma de tratamento e uso dos dados de seus clientes, associados, empregados e empresas parceiras
9.out.2020
Dia das crianças e os brinquedos falsificados - Comprar gato por lebre pode sair caro
É importante que os pais tenham cautela na hora de escolher o presente de dia das crianças para não cair em golpes e comprar gato por lebre.
9.out.2020
Os maus tratos contra animais e a timidez do legislador pátrio
O aumento de penas, por si só, não tem o condão de influenciar na prática delituosa ou controlar a criminalidade, como indicam os próprios estudos criminológicos.
9.out.2020
Smart contracts e o novo profissional do Direito - Breves reflexões
O direito não fica parado no tempo e deve sempre acompanhar as transformações da sociedade que, nos dias atuais, ocorre a uma velocidade assustadora.
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