11.mar.2021
11.mar.2021
Volta às aulas em 2021 e a nova onda de covid-19
As aulas escolares em 2021 e as ondas da pandemia. O "Ensino Híbrido" e os novos desafios das Instituições de Ensino
11.mar.2021
Isonomia nas relações tributárias
A isonomia não deve ser limitada à tributação, mas, sim, ampliada para a relação tributária como um todo, ou seja, para toda e qualquer relação tributária entre o Fisco e os contribuintes.
11.mar.2021
O enfrentamento das mudanças climáticas por Joe Biden
O Plano Biden para o Clima, apresentado ainda na campanha, e que começa a ganhar forma com a recente ordem executiva, prevê investimentos de US$ 2 trilhões.
11.mar.2021
O depósito no cumprimento provisório de sentença
No cumprimento provisório há um interesse dúplice que une o credor e devedor. Ao credor, o interesse de garantir a solvência da execução. Ao devedor, o interesse de estancar o prejuízo caso o seu recurso pendente de julgamento, não venha ser provido, anos depois.
11.mar.2021
Conflitos societários - Cláusulas de put e call
Visando solucionar conflitos societários, sem necessitar recorrer a uma ação judicial (ou à arbitragem) é que surgiram as chamadas Deadlock Provisions.
11.mar.2021
Em torno do acordo de não persecução cível em improbidade administrativa
O ANPC deverá conter, em regra, obrigações certas e líquidas (art. 1º, § 4º) que se tornarão exigíveis com seu descumprimento injustificado, seja total ou parcial (art. 5º, § 4º).
11.mar.2021
A política na era digital
A "pós verdade" não é mais só um neologismo, possibilita interpretar fatos e a própria História da maneira que melhor lhe convenha. Uma mudança incompreensível para o pensamento tradicional, cartesiano e aristotélico.
11.mar.2021
É possível acumular cargo público com emprego privado?
O acúmulo de cargos públicos é um assunto que ainda causa muitas dúvidas e problemas aos servidores públicos, até porque a acumulação indevida de cargos públicos pode causar penalidades.
11.mar.2021
Sobre a recente alteração quanto à aplicação de multas pelo Procon/SP
Muito embora a missão do Procon/SP seja árdua e nobre, fato é que a grande problemática quanto às aplicações de multas pelo órgão decorria da equivocada estimativa de receita bruta da empresa autuada.
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