11.mar.2021
11.mar.2021
As relevantes inovações societárias trazidas pela nova lei de falências e recuperação
As alterações trazidas pela nova legislação são bastante positivas e ampliam as condições de retomada da atividade econômica no país.
11.mar.2021
A teoria da quebra da base do negócio na jurisprudência do STJ
Sob esse prisma, oportuno que o STJ inicie um processo de superação dos precedentes sobre o tema e passe a admitir a aplicação da teoria da quebra da base não só às relações de consumo.
11.mar.2021
ESG e o projeto de nova lei geral de licitações e contratos administrativos
Diante da força estruturante de reformulação de ações estratégicas tão necessárias em meio a uma pandemia, espera-se que seja alvissareira sua efervescência e não se traduza em modismo que tão mal fez aos sistemas de compliance por ocasião de sua popularização no Brasil.
11.mar.2021
Terceirização: Uma análise acerca dos aspectos que possibilitam o reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com a tomadora dos serviços
Devido aos constantes questionamentos por parte de uma parcela da sociedade, no que tange à existência de uma exploração de mão de obra e precarização nas relações de trabalho, surgiu a necessidade de analisar o atual entendimento do STF no que tange a licitude da terceirização.
11.mar.2021
STJ decide que, em locação celebrada antes de 2009, fiador continua obrigado por apenas 60 dias após a notificação da exoneração
Em recente julgado, o STJ firmou entendimento de que, após notificação exoneratória, o fiador de locação firmada antes da vigência da lei 12.112/09 permanece responsável pelo prazo de 60 dias previsto pelo art. 835 do CC/02, e não pelos 120 dias estabelecidos pelo art. 40, X da lei 8.245/91.
11.mar.2021
A ampliação da complexidade e risco das funções do Administrador Judicial na lei 14.112/20
Como a nova lei 14.112/20 impacta na atuação do administrador judicial, trazendo novos deveres que são mais complexos do que aparentam em uma primeira leitura.
11.mar.2021
Dia do consumidor: 7 dicas para uma compra segura
Nem toda loja online se preocupa com os seus direitos, e principalmente em ter uma plataforma segura. São seus dados e o seu dinheiro em jogo.
11.mar.2021
Isonomia e a condição da mulher no mundo e no Brasil
Considerações sobre a luta da mulher pela conquista de seus legítimos direitos.
11.mar.2021
O horário de almoço não é feito para cozinhar
Um ensaio sobre a prática do home office pelas mulheres.
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