8.out.2020
8.out.2020
A transexualidade e os direitos de transexuais junto ao SUS e em contratos de planos de saúde
Avançar sobre o tema não é mais uma faculdade, mas derivação da compreensão mínima de responsabilidade social, empatia e de noções básicas no campo da Bioética e Biodireito.
8.out.2020
Ética no trabalho, sem assédios
O assédio no ambiente de trabalho, inserido nas relações de poder, é prática há muito conhecida.
8.out.2020
Revogação da resolução CONAMA 303/02 e a proteção da Restinga como Área de Preservação Permanente (APP)
Ao tratar da restinga, a proteção legal vai além do acidente geográfico em si, abrangendo todo o acidente ecológico, que engloba a vegetação e o conjunto de ecossistemas, inclusive o solo, em sua conformação.
8.out.2020
Da possibilidade de revisão de contratos em decorrência da pandemia de covid-19 (coronavírus) e a aplicabilidade da teoria da imprevisão
A fim de evitar a propagação do vírus os governos locais têm implantado períodos de quarentena e isolamento social nos municípios e Estados.
8.out.2020
A relevância da opção ortotanásia em tempo da COVID 19 - ciência e direito
Existem linhas atenues que permeiam e interferem na atuação do profissional médico, assim descritas no código de ética do CFM e em uma vertente mais ampla, já direcionando para as leis brasileiras, que estão descritas na CF/88 e no CP.
8.out.2020
Contrato de compra e venda, escritura e registro de imóvel
O artigo aborda de forma simples e objetiva a diferença de documentos indispensáveis para validação de compra e venda de imóvel até o seu registro, trazendo no desenvolvimento exemplos práticos.
8.out.2020
Empregada em estado gravídico
A jurisprudência uníssona do TST e STF é de que o desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.
8.out.2020
Alterações sobre as regras de empréstimos consignados contraídos pelos empregados
Lei 10.820/03, com redação modificada pela lei 13.037/15, permite desconto de até 35% nas verbas rescisórias dos empregados a título de empréstimo consignado contraídos por eles durante a vigência do contrato de trabalho.
8.out.2020
Profissão: Advogado, advogada
O advogado tem na advocacia a chance de aprender a deixar de realizar todo ato de crítica, condenação e julgamento, uma vez que assim deverá olhar para o cliente que o procurar.
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