8.out.2020
8.out.2020
Direito do trabalho pós pandemia
Demissões em massa, reduções salariais, suspensão de contrato de trabalho e condições de emprego foram aspectos que sofreram mudanças, tanto para empresas quanto para colaboradores.
8.out.2020
Aumento do e-commerce em meio à pandemia do covid-19 e sanções políticas como meio coercitivo de pagamento de tributos
Muitas empresas encontraram no e-commerce um meio para obtenção de fôlego financeiro capaz de reduzir os danos causados pela diminuição do poder aquisitivo da população e atravessar a crise da melhor maneira possível.
8.out.2020
Deferimento automático de pedidos de parcelamento de débitos de ITCMD
Os valores devidos a título de ITCMD poderão ser divididos em até 12 parcelas mensais e consecutivas, com valor mínimo de R$ 828,30, equivalente a 30 UFESP.
7.out.2020
A igualdade entre homem e mulher e suas particularidades nos aspectos cotidianos
Diferentemente do que ocorreu no passado hoje em dia às mulheres exercem os mesmos cargos que os homens.
7.out.2020
Campanha eleitoral na internet em tempos de coronavírus
A campanha eleitoral é o momento em que os aprovados em convenções partidárias depois de registrados perante a Justiça Eleitoral se apresentam oficialmente como candidatos para a população.
7.out.2020
Da liberdade religiosa à transferência internacional de dados, o que a Europa pode nos ensinar sobre a LGPD
Ao invés de tentar prever os problemas no futuro pela simples análise da letra da lei, o melhor a fazer para se adequar é analisar problemas já enfrentados pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.
7.out.2020
As inconfundíveis funções do mediador e do administrador judicial na recuperação de empresas
O administrador judicial e o mediador podem ser grandes auxiliadores dos processos de insolvência. No entanto, trata-se de dois ofícios ímpares, que se bem delegados, podem trazer grandiosos benefícios às demandas de recuperação judicial
7.out.2020
Créditos Trabalhistas na Recuperação Judicial - Inovações do PL 4.458/20 do Senado - Quem ganha: A empresa ou os trabalhadores?
O prazo de pagamento dos créditos trabalhistas na recuperação judicial, com a alteração do artigo 54 do PL 4458/20, do Senado, irá favorecer a empresa em crise ou prejudicar os trabalhadores?
7.out.2020
Novas regras viabilizam mercado de crédito em contratos administrativos
É importante que as instituições financeiras e aqueles interessados em operar as plataformas digitais se preparem para os esperados editais de chamamento público, por meio dos quais se credenciarão para a oferta de operações.
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