O tema já fora bastante discutido, e foi sumulado pelo TST, através da súmula 368. Apesar das diversas decisões favoráveis nos TRFs e nos TRTs, é de suma importância contratar uma consultoria especializada em recuperação de tributos previdenciários.
A pandemia de Covid-19 ocasionou diversas transformações e mudanças em diferentes âmbitos da vida social, especialmente no campo trabalhista. Com o progresso das vacinações e as demais medidas sanitárias, surgem dúvidas, como: qual o papel da empresa em relação à vacinação de seus colaboradores?
Em mercado em plena expansão a inteligência artificial, passa a ser vista como um diferencial competitivo na venda de produtos e serviços, atraindo investimentos de empresas dos mais diversos seguimentos, e, por órgãos governamentais.
A sucessão testamentária outorga ao indivíduo maior liberdade na partilha de seus bens e, através das recentes inovações, tem-se a possibilidade de ser realizado de maneira digital.
Neste artigo analiso o papel da sociedade civil na discussão de políticas, o nível de autonomia e a reflexão do uso do cão policial frente ao Estado Democrático de Direito.
Ainda que a política de cotas tenha surgido em um contexto de afirmação, a falta de um critério exato de diferenciação, entre o que é uma pessoa preta ou parda, ainda é uma questão muito sensível.
Atualmente o brasil detém o maior número de atletas na elite do surf mundial. No momento em que faço este escrito, os 3 primeiros surfistas do ranking mundial são brasileiros.
Este artigo indica que a jurimetria com uso de IA consiste numa nova ferramenta à disposição dos profissionais do Direito, sobretudo dos advogados, para melhorar sua prática jurídica, oferecer novos e melhores serviços aos seus clientes, criar oportunidades, ampliar sua capacidade de trabalho.