13.ago.2021
13.ago.2021
Jurimetria: indo muito além dos dashboards
Este artigo indica que a jurimetria com uso de IA consiste numa nova ferramenta à disposição dos profissionais do Direito, sobretudo dos advogados, para melhorar sua prática jurídica, oferecer novos e melhores serviços aos seus clientes, criar oportunidades, ampliar sua capacidade de trabalho.
13.ago.2021
Natureza tributária do Cashback e sua possibilidade de tributação
O retorno do dinheiro consiste em renda tributável?
13.ago.2021
Os impactos provocados pela lei 13.429/17 na terceirização brasileira
Diante de todo o exposto, é adequado dizer que embora a lei 13.429/17 tenha trazido diversas inovações quanto a terceirização e ao trabalho temporário com o intuito de diminuir o número de litígios na Justiça do Trabalho.
12.ago.2021
A inconstitucionalidade de quebra de sigilos de congressistas por CPI
Quanto a investigações a cargo de comissões parlamentares, há a necessidade de uma construção coordenada junto ao Supremo Tribunal Federal para se afastar sigilos de deputados federais e senadores
12.ago.2021
Acordo de livre comércio entre Brasil e Chile, PDL 288/21
Um acordo de livre comércio é um tratado comercial internacional que visa eliminar custos alfandegárias e estabelecer maior circulação por meio da importação e exportação de bens e serviços entre os países signatários.
12.ago.2021
O tempo
Há anos já vemos ferramentas e movimentos legislativos para otimizar o tempo, diminuir as tramitações de processos e agilizar a concretização de negócios.
12.ago.2021
LGPD | O direito dos titulares de dados
A LGPD tem o principal objetivo de prezar pela transparência do trabalho que é realizado pelas empresas com os dados dos titulares.
12.ago.2021
A arbitragem como vigoroso instrumento de resolução de conflitos nas relações do trabalho
A arbitragem é uma ferramenta de resolução de conflitos em que as partes interessadas nomeiam um árbitro - qualquer pessoa capaz e que tenha a confiança das partes - para solucionar a desavença, sem a participação do Poder Judiciário.
12.ago.2021
Considerações sobre a (des)necessidade de notificação do devedor na cessão de crédito
A ausência da notificação do devedor quanto a cessão de crédito não resulta em ineficácia do negócio jurídico, visto que serve apenas para evitar o pagamento ao credor originário.
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