10.mar.2021
10.mar.2021
É preciso saber a verdade da mentira: A tortura da pós-modernidade. Era lava jato
Ao se confirmar o conteúdo das conversas encartas na operação Spoofing, estariam os procuradores da Lava Jato praticando métodos análogos àqueles de tortura na época medieval?
10.mar.2021
STF define inconstitucional a exigência do ITCMD sobre doações e heranças provenientes do exterior e modula seus efeitos
O precedente julgado pelo STF analisou a Lei do Estado de São Paulo, 1.472/89, que prescrevia tal exigência sem a prévia regulamentação da matéria por Lei Complementar.
10.mar.2021
STJ autoriza a celebração de acordo de não persecução cívil em fase recursal
Foi tendo em vista que a regulamentação de tais acordos foi integralmente vetada pelo presidente da República à época da promulgação do pacote anti-crime, que temas essenciais ao procedimento da autocomposição ficaram sem definição expressa.
10.mar.2021
Já está em curso o prazo para declarar capitais brasileiros no exterior - DCBE - ano base 2020
O preenchimento da declaração é feito via formulário eletrônico disponível no site BACEN.
10.mar.2021
Judiciário e 2021: Desafios para toda uma sociedade
O melhor dos mundos seria aquele em que todos nós pudéssemos concentrar esforços única e exclusivamente no combate a malfadada pandemia que assola nossa civilização. No entanto, todos os louváveis esforços dos governantes, continuará impondo ao Judiciário, e à toda a sociedade brasileira, desafios dantescos.
10.mar.2021
Suspensão das atividades da Junta Comercial do Estado de São Paulo durante a fase vermelha
A presente medida foi tomada após atualização do plano estratégico de combate à pandemia no Estado, o Plano São Paulo, que colocou todas as regiões do Estado na fase mais restritiva, a fase vermelha.
10.mar.2021
Tendências de tecnologia para observar em 2021
2021 será um ano em que as tecnologias das quais falamos há alguns anos começarão a se tornar predominantes. Alguns deles são um pouco. controversas e outras deles têm o potencial de revolucionar a forma como usamos os computadores.
10.mar.2021
STF decide que não cabe ação rescisória em razão de mudança de jurisprudência
Tal entendimento ocorreu nos autos da ação rescisória 2.297, de tema tributário, a qual foi ajuizada pela União visando desconstituir um acórdão que autorizou a compensação de créditos de IPI quando da aquisição de insumos e matérias-primas sujeitos à alíquota zero.
10.mar.2021
PL 235/20 permite que atleta seja microempreendedor individual
A aprovação da lei pode representar o fim das disputas desses profissionais com o fisco em discussões envolvendo o uso da imagem.
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