12.ago.2021
12.ago.2021
A PEC do voto impresso seria uma distração?
Foi votada nessa última terça-feira, dia 11 de Agosto, a PEC do voto impresso, a Proposta de Emenda Constitucional, trazida pelo presidente Jair Bolsonaro, A PEC foi rejeitada pelo plenário e segue para arquivamento.
12.ago.2021
Aos advogados: conselhos de gigantes
A nós, advogados, agentes transformadores do curso da história: coragem, ousadia e (muito) estudo.
12.ago.2021
Sucumbência recíproca e a integralidade dos honorários advocatícios
Honorários são alimentos do advogado. No ordenamento vigente é expressamente vedada a compensação da verba alimentar (art. 85 § 14).
12.ago.2021
Política de privacidade - O que é e como criar esse documento
Com o advento da lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/18), as atividades de tratamento de dados pessoais pelas empresas, tanto públicas quanto privadas, deverão observar a boa-fé e alguns princípios trazidos pela lei.
12.ago.2021
Compromisso e aperfeiçoamento
Estudar e se comprometer com a profissão: duas lições fundamentais para o bom exercício da profissão de advogado.
12.ago.2021
Cláusula compromissória patológica e repercussão na competência do Tribunal Arbitral
A maior utilização da arbitragem, no Brasil, decorrente da mais frequente inserção de cláusula compromissória em contratos, trouxe para discussão perante o Poder Judiciário e Tribunais Arbitrais a existência, validade e eficácia dessas mesmas cláusulas.
11.ago.2021
Nova lei de licitações e a matriz de riscos do registro de preços
Todo o regramento sem previsão expressa na nova lei deverá constar na matriz de riscos do edital da licitação que antecede o registro de preços.
11.ago.2021
O ônus da prova e juízo de adequação à modulação dos efeitos no tema 880 do STJ
Ao fixar a tese 880 de seus repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu, em modulação efeitos, os requisitos necessários para o afastamento da prescrição executória.
11.ago.2021
O novo golpe da vakinha online
Será que você realizou uma doação para uma campanha válida ou era um fraudador? Os criminosos virtuais estão fazendo de tudo para conseguir o seu dinheiro.
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