6.out.2020
Ele, o crédito consignado, mais uma vez!
O crédito consignado, vale historiar, já estava presente na lei 1.046/50, foi aprimorado pelas leis 8.112/90, 8.213/91 e 10.820/03, mas já reside nos lares brasileiros desde os idos de 1930.
6.out.2020
Considerações acerca do parcelamento do solo sob a concepção urbanística, ordem pública e interesse social
Este artigo tem como objetivo descrever diretrizes para o parcelamento de solo urbano regulado pela lei 6.766/79, por meio de loteamento ou desmembramento
6.out.2020
Citação eletrônica e o cenário atual
Somente é possível haver citação eletrônica se a íntegra dos autos estiver disponível para o citando. Se a citação viabilizar o acesso do demandado à íntegra do "processo" (autos eletrônicos), será considerada como vista pessoal do interessado para todos os efeitos legais.
6.out.2020
Dispensa de licitação para contratação de advogados: Uma análise da lei 14.039/20
É possível a contratação direta de advogado ou sociedade de advogados para promover a defesa do ente público?
6.out.2020
Legalização de distribuição gratuita de prêmios
A distribuição gratuita de prêmios pode depender de autorização do governo e só pode ser promovida por pessoas jurídicas.
6.out.2020
Procedimento administrativo
Na esfera administrativa, as duas naturezas de reafirmação da DER estão presentes e positivadas, quais sejam, a modificação da data para possibilitar a concessão de um benefício que seria indeferido ou para permitir a obtenção de um melhor benefício.
6.out.2020
Impactos das patentes de medicamentos na relação de consumo
A relação de consumo, tal como definida na lei 8.078/90, é aquela encetada entre o fornecedor e o consumidor.
6.out.2020
Economia política e inflação
O que nos espera em 2021? O presidente Jair Bolsonaro será capaz de nos dizer?
6.out.2020
Convenção de Singapura em vigor na ordem internacional
É preciso seguir em frente com o que há por realizar!
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