Migalhas de Peso

O processo de seleção de "inimigos" e suas manifestações no direito penal de exceção

9.mar.2021

Clara Skarlleth Lopes de Araújo e José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior

O presente artigo propõe-se a analisar a teoria do Direito Penal do Inimigo, apresentando a dicotomia Cidadão versus Inimigos e a relação dessa teoria com a concepção do Estado de Exceção permanente.

9.mar.2021

Danielle Vitorino Bezerra

Ao inviabilizar a realidade cega-se e deturpa-se o caráter de urgência em socorrer os direitos de cada MULHER.

A "história sem fim" da tributação - IRPJ e CSLL - dos benefícios fiscais do ICMS

9.mar.2021

Luiz Silveira e Caio Cesar Braga Ruotolo

Com efeito, a LC 160/17, certa ou errada, veio à tona com a intenção de buscar uma solução para os incentivos fiscais e tentar pacificar a "guerra fiscal".

Sistema de patentes e monopólio de fato: Quem é realmente prejudicado pela demora do INPI?

9.mar.2021

Walter Britto Gaspar , Marcela Vieira , Pedro Villardi e Alan Rossi Silva

A demora do INPI causa grandes prejuízos ao Estado, aos consumidores e à concorrência. No entanto, contraditoriamente, há quem defenda uma compensação aos titulares das patentes por esse atraso. Essa é uma das principais questões debatidas no âmbito da ADI 5529.

Lapso temporal de 180 dias referente ao stay period não autoriza o prosseguimento da execução individual em face de crédito sujeito à recuperação judicial

9.mar.2021

Flavio Goldberg e Lucas Vila

O processo executório deverá manter-se suspenso por prazo razoável, que deverá ser submetido ao prudente arbítrio do juízo em que se processa a recuperação judicial, em conjunto do juízo em que se processa a ação executória.

Bem de família impenhorável em locação comercial prejudica pequenas empresas

9.mar.2021

José Roberto Graiche Júnior

Além de gerarem milhões de empregos e movimentarem as cadeias locais de produtos e serviços, as PMEs respondem por boa parte das locações comerciais no país.

9.mar.2021

Silvia Correia

A falta de lucidez transborda evidências que é na coerência humana que se identifica a mais incontrolável e mórbida das mutações.

Fichamento - tributação e justiça: A questão da propriedade

9.mar.2021

Alexandre Pontieri

Trata-se de artigos doutrinários que tratam sobre a questão da tributação e justiça e a questão da propriedade, e sobre a efetivação dos direitos sociais pelo Poder Judiciário.

A mulher da pandemia: uma homenagem pelo dia da mulher

9.mar.2021

Polyana Lais Majewski Caggiano

A mulher da pandemia muitas das vezes teve que despertar antes do sol nascer para deixar pronto o almoço da família.

Direito Marítimo: Do transporte, das cargas e das pessoas físicas e jurídicas no comercio exterior marítimo

9.mar.2021

Arthur Fernandes Guimarães Rodriguez

Para melhor elucidar os conceitos objeto deste trabalho, cumpre apontar e exemplificar os meios de transporte, carga, pessoas e relações jurídicas existentes no âmbito do Comércio Exterior Marítimo.

MIGALHAS DE PESO

O processo de seleção de "inimigos" e suas manifestações no direito penal de exceção

O presente artigo propõe-se a analisar a teoria do Direito Penal do Inimigo, apresentando a dicotomia Cidadão versus Inimigos e a relação dessa teoria com a concepção do Estado de Exceção permanente.

Mulher, sua vida vale ouro!

Ao inviabilizar a realidade cega-se e deturpa-se o caráter de urgência em socorrer os direitos de cada MULHER.

A "história sem fim" da tributação - IRPJ e CSLL - dos benefícios fiscais do ICMS

Com efeito, a LC 160/17, certa ou errada, veio à tona com a intenção de buscar uma solução para os incentivos fiscais e tentar pacificar a "guerra fiscal".

Sistema de patentes e monopólio de fato: Quem é realmente prejudicado pela demora do INPI?

A demora do INPI causa grandes prejuízos ao Estado, aos consumidores e à concorrência. No entanto, contraditoriamente, há quem defenda uma compensação aos titulares das patentes por esse atraso. Essa é uma das principais questões debatidas no âmbito da ADI 5529.

Lapso temporal de 180 dias referente ao stay period não autoriza o prosseguimento da execução individual em face de crédito sujeito à recuperação judicial

O processo executório deverá manter-se suspenso por prazo razoável, que deverá ser submetido ao prudente arbítrio do juízo em que se processa a recuperação judicial, em conjunto do juízo em que se processa a ação executória.

Bem de família impenhorável em locação comercial prejudica pequenas empresas

Além de gerarem milhões de empregos e movimentarem as cadeias locais de produtos e serviços, as PMEs respondem por boa parte das locações comerciais no país.

A pandemia da incoerência

A falta de lucidez transborda evidências que é na coerência humana que se identifica a mais incontrolável e mórbida das mutações.

Fichamento - tributação e justiça: A questão da propriedade

Trata-se de artigos doutrinários que tratam sobre a questão da tributação e justiça e a questão da propriedade, e sobre a efetivação dos direitos sociais pelo Poder Judiciário.

A mulher da pandemia: uma homenagem pelo dia da mulher

A mulher da pandemia muitas das vezes teve que despertar antes do sol nascer para deixar pronto o almoço da família.

Direito Marítimo: Do transporte, das cargas e das pessoas físicas e jurídicas no comercio exterior marítimo

Para melhor elucidar os conceitos objeto deste trabalho, cumpre apontar e exemplificar os meios de transporte, carga, pessoas e relações jurídicas existentes no âmbito do Comércio Exterior Marítimo.

AUTORES MIGALHAS

MIGALHEIROS VIP