Os estudos de Lombroso ainda persistem nos dias atuais conforme se observou em inusitado caso em que o "defeito no pé" de um réu foi utilizado como fator para indeferir pedido de progressão de regime.
Não podemos deixar de anotar que caso o empregado solicite a destituição da função ou caso a destituição da função seja motivada pelo empregador, o empregado não fará jus a incorporação da gratificação a sua remuneração.
Integrado às demais áreas da empresa, o jurídico da OLX Brasil atua para manter o ambiente da plataforma protegido, com projetos como a manutenção de chats e auxílio a autoridades em investigações.
No momento em que sua empresa for elaborar um contrato ou antes de assinar um contrato, qualquer que seja o lado, lembre-se da importância de identificar os riscos que cercam o negócio.
A terceirização é uma realidade social e não se pode fugir disso, mas até que ponto ela é capaz de beneficiar o empresário e à sociedade? Entenda mais sobre as suas particularidades.
O zelo com a atividade profissional é algo demandado em todas as profissões. Ocorre que, em algumas situações, a negligência pode ocasionar consequências irreparáveis. É o caso de perda de prazo em um processo.
As alterações das formas sociais como trabalho, família, os ideais, o amor e a amizade e, por fim, a própria identidade do ser humano estaria fadada a um caminho sem volta.
As seguradoras delimitam seus riscos e realizam seus cálculos atuariais a partir dos dados pessoais dos segurados, o que significa dizer que os dados pessoais coletados tratam-se de insumo para a atividade securitária.
A sociedade limitada trata-se da modalidade mais difundida justamente pela limitação da responsabilidade dos sócios. Entretanto, existem situações que merecem destaque, pois trazem para os sócios a possibilidade de responder por obrigações da sociedade com seus patrimônios pessoais.