11.ago.2021
11.ago.2021
Homenagem ao Dia do Advogado - Razão e paixão
Como bem disse o jurista Paulo José da Costa Jr, "o advogado é o defensor dos direitos ofendidos, o detentor dos segredos invioláveis e o guardião dos interesses sociais".
11.ago.2021
Maior usina de dessalinização do país será construída em Fortaleza
O projeto prevê a conclusão das obras e o início da operação da planta em até dois anos após a elaboração dos projetos básicos e executivos.
11.ago.2021
ISS - Comercialização de licenças de uso de softwares e/ou cessão de direitos
O objetivo destes comentários é alertar as empresas para enfrentarem adequadamente a posição da Receita Federal, em prol da segurança jurídica de seus negócios.
11.ago.2021
Não existe almoço grátis
Imigração ilegal para os Estados Unidos, ainda mais com crianças, só tem um caminho: a deportação.
11.ago.2021
As serventias extrajudiciais e a tendência das medidas desjudicializantes
Busca-se com o presente artigo demonstrar a necessidade de a população brasileira dispor de eficientes meios de acesso à justiça (art. 5º, XXXV da CF/88), ante a notória morosidade do Poder Judiciário e as excessivas demandas judiciais.
11.ago.2021
STF pode restringir restituição de indébitos
Ainda neste mês de agosto STF pode restringir restituição de indébitos no caso da exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins.
10.ago.2021
A prescrição e as alterações na lei de improbidade administrativa: o risco do crescimento da impunidade na Administração Pública
Algumas das alterações previstas no PL 2505/21 serão muito importantes para o aperfeiçoamento da ação de improbidade administrativa.
10.ago.2021
A lei do clube empresa e a recuperação judicial de times de futebol
A lei 14.193/21 (Lei Das Sociedades Anônimas Do Futebol) foi recentemente aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda a sanção presidencial.
10.ago.2021
Análise da comunicação entre médico - Paciente
A comunicação entre médico/paciente por vezes não se faz eficaz. Apesar disso o tema não é debatido e não encontra amparo nas universidades, e em razão disso muitos problemas vem ocorrendo na saúde.
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