5.out.2020
5.out.2020
Para tudo que eu quero descer!
As alterações das formas sociais como trabalho, família, os ideais, o amor e a amizade e, por fim, a própria identidade do ser humano estaria fadada a um caminho sem volta.
5.out.2020
A PEC 17/19 e os seus impactos no mercado segurador
As seguradoras delimitam seus riscos e realizam seus cálculos atuariais a partir dos dados pessoais dos segurados, o que significa dizer que os dados pessoais coletados tratam-se de insumo para a atividade securitária.
5.out.2020
Responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada
A sociedade limitada trata-se da modalidade mais difundida justamente pela limitação da responsabilidade dos sócios. Entretanto, existem situações que merecem destaque, pois trazem para os sócios a possibilidade de responder por obrigações da sociedade com seus patrimônios pessoais.
5.out.2020
Danos morais: Alteração de cadastro de pessoa transgênero
A alteração do nome e do sexo da pessoa no registro civil implica, consequentemente, na atualização de cadastros perante instituições educacionais, de saúde, entre outras, sem que haja qualquer oposição.
5.out.2020
A possibilidade de ofício às Fintechs para o bloqueio de ativos e satisfação de crédito
Não sendo alcançadas pelas pesquisas via Bacenjud (Sisbajud), é possível requerer que se oficiem as Fintechs para a pesquisa de ativos
5.out.2020
Impulsionamento nas redes sociais: Um meio democrático e seguro de fazer campanha em tempos de pandemia
A propaganda realizada na internet, com respeito a quem pensa diferente, é o meio mais democrático e acessível aos candidatos, ante a possibilidade/facilidade de abertura de contas e perfis nas mais variadas redes sociais disponíveis na rede mundial de computadores.
5.out.2020
O que mudou no procedimento do julgamento virtual no STF
As sessões por videoconferência vêm desempenhando papel importantíssimo nesta época de pandemia, que impôs o distanciamento social, com a suspensão do atendimento presencial nos órgãos do Poder Judiciário e restrições ao deslocamento das pessoas.
2.out.2020
A ascensão justificadora de Dworkin, o pragmatismo e a LINDB: um convite à reflexão
Com o intuito de conferir maior segurança jurídica, a lei número 13.655/18 introduziu o consequencialismo no ordenamento, de modo que torna-se imprescindível analisar sua aplicabilidade.
2.out.2020
Aspectos relevantes do contrato de compra e venda de imóvel - parte 1
Para ovacionar a segurança e a seriedade, a figura de um contrato bem detalhado e completo é relevante dentro da compra e venda de imóvel, sobretudo entre particulares.
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