10.ago.2021
10.ago.2021
Efeito substitutivo dos recursos e a competência para a apreciação da ação rescisória: observações importantes
O texto pretende analisar o efeito substitutivo dos recursos e os reflexos na competência para a ação rescisória.
10.ago.2021
Motorista consegue suspender pontos da CNH depois de comprador não avisar o Detran
Já imaginou receber 12 processos administrativos de trânsito suspendendo a sua CNH? Pois foi justamente isso que aconteceu com um motorista que ajudei recentemente. Em suma, o cliente conseguiu suspender os pontos da CNH depois que o comprador não avisou ao Detran a aquisição do veículo.
10.ago.2021
Por que não degradar o Bioma Amazônico?
Presente artigo tem por escopo apresentar conhecimento científico acerca da importância do Bioma Amazônico para economia nacional, em concretização ao direito fundamental à educação ambiental, influenciando na comutação do comportamento humano.
10.ago.2021
Entre Bolsonaro e o Estado Democrático de Direito, eu já fiz a minha escolha
A escalada de mentiras, crimes e ataques às instituições feita pelo atual presidente da República é um evidente retrocesso e deveria ser objeto de repúdio de toda a comunidade jurídica.
10.ago.2021
Desigualdades causadas por leis perversas
Este artigo destaca o elevado peso das leis e da Constituição Federal na determinação de inúmeras desigualdades no Brasil. Mudanças nesse campo são essenciais para reduzir as atuais desigualdades.
10.ago.2021
O cômputo em dobro da pena e o alinhamento ao pacto de São José da Costa Rica e as decisões do CIDH
O STJ através da RHC 136961 de 2021, consolidou o alinhamento ao Decreto 4.463/02 e ao Princípio da Fraternidade.
10.ago.2021
Eleições online: Saúde pública exige medidas imediatas
Duas notícias recentemente divulgadas, referentes à eleição da classe, mancham o até então presente protagonismo da OAB/SP em relação a questões de interesse público, neste caso, mais especificamente, a questão de saúde pública do momento: a pandemia provocada pelo coronavírus. Notadamente com o aumento da variante Delta no estado de São Paulo.
10.ago.2021
Violência psicológica agora é crime!
A violência psicológica contra a mulher no Brasil atinge níveis alarmantes segundos diversos órgãos oficiais, e o novo tipo penal surge como maneira de proteger a mulher de forma mais ampla e acessível.
10.ago.2021
Da novel lei do superendividamento e sua proteção ao consumidor superendividado
Com a vigência da lei 14.181/21 há, portanto, direitos e obrigações para ambas as partes a serem cumpridos.
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