5.out.2020
5.out.2020
A possibilidade de ofício às Fintechs para o bloqueio de ativos e satisfação de crédito
Não sendo alcançadas pelas pesquisas via Bacenjud (Sisbajud), é possível requerer que se oficiem as Fintechs para a pesquisa de ativos
5.out.2020
Impulsionamento nas redes sociais: Um meio democrático e seguro de fazer campanha em tempos de pandemia
A propaganda realizada na internet, com respeito a quem pensa diferente, é o meio mais democrático e acessível aos candidatos, ante a possibilidade/facilidade de abertura de contas e perfis nas mais variadas redes sociais disponíveis na rede mundial de computadores.
5.out.2020
O que mudou no procedimento do julgamento virtual no STF
As sessões por videoconferência vêm desempenhando papel importantíssimo nesta época de pandemia, que impôs o distanciamento social, com a suspensão do atendimento presencial nos órgãos do Poder Judiciário e restrições ao deslocamento das pessoas.
2.out.2020
A ascensão justificadora de Dworkin, o pragmatismo e a LINDB: um convite à reflexão
Com o intuito de conferir maior segurança jurídica, a lei número 13.655/18 introduziu o consequencialismo no ordenamento, de modo que torna-se imprescindível analisar sua aplicabilidade.
2.out.2020
Aspectos relevantes do contrato de compra e venda de imóvel - parte 1
Para ovacionar a segurança e a seriedade, a figura de um contrato bem detalhado e completo é relevante dentro da compra e venda de imóvel, sobretudo entre particulares.
2.out.2020
Impacto no valor do 13º salário
Em virtude da lei 14.020/20, esta criada para diminuir os impactos da pandemia do covid-19, o empregado poderá não receber o valor integral do seu 13º salário no presente ano devido à base de cálculo utilizada.
2.out.2020
Silêncio é direito do investigado. Não ser acariado também
As manifestações de revolta coletiva contra o recente não comparecimento do senador Flávio Bolsonaro em uma acareação, em uma investigação na qual suas condutas são investigadas demonstra muito bem o distanciamento do científico para o retórico.
2.out.2020
Redes sociais: exclusão de conta de usuário
Não podemos ser polarizados e dominados pelas telas da inteligência tecnológica e artificial, que são maravilhosas e necessárias, mas muito perigosas.
2.out.2020
2 de outubro, Dia da Condenação Injusta - Por que condenamos inocentes?
A data de 2 de outubro, Dia da Condenação Injusta, serve para fomentar o debate em torno desse delicado tema.
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