8.mar.2021
8.mar.2021
Premiação e comissão: distinção pós-reforma trabalhista
Com a modificação do conceito legal acerca do instituto da premiação, culminando em implicações quanto aos recolhimentos dos encargos trabalhistas, verifica-se uma crescente e considerável distorção acerca de sua aplicação.
8.mar.2021
Você já verificou sua regularidade por meio de emissão de certidões negativas de débitos?
O que fora apresentado por meio desta pesquisa e anotações de experiências profissionais e de vida cotidiana têm o condão de orientar e alertar a todos quanto a importância de sempre fazermos a verificação da regularidade por meio de emissão de certidões negativas de débitos.
8.mar.2021
A atuação do STF na pandemia de Covid-19
Os freios opostos pela Suprema Corte em proteção ao federalismo.
8.mar.2021
Separação e divórcio, um dano colateral inadmissível
Não bastam os melhores escritos em um papel, há de se ter presente que a ação de desconstruir a imagem do pai ou da mãe gera um dano absolutamente inadmissível, um trauma permanente nos filhos.
8.mar.2021
ANS contraria a lei e diz que rol dos planos de saúde é taxativo
Ao editar a mais recente atualização do Rol de Procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, ANS extrapola suas atribuições, viola a lei e invade competências.
8.mar.2021
Dever de casa para as escolas
Como é sabido as aulas estão acontecendo de maneira remota, logo podemos iniciar um modelo híbrido e mesmo neste sistema teremos o método remoto
8.mar.2021
Dúvidas sobre a nova convenção coletiva de trabalho firmada entre o Secovi/BA e o Serconscecs
Com a aprovação da CCT/21 que vincula a categoria dos empregadores e trabalhadores de edifícios de Salvador/BA, muitas dúvidas têm surgido acerca da interpretação da norma.
8.mar.2021
Dia internacional da mulher: comentários sobre a igualdade de gênero no Brasil
O presente artigo discute a efetivação da igualdade de gênero no brasil ao confrontar o arcabouço protetivo existente com os índices de desigualdades disponibilizados no portal do IBGE.
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