2.out.2020
2.out.2020
Quais os processos que sua empresa precisa adequar para ficar em conformidade com a LGPD?
Atender a todos os requisitos trazidos pela LGPD não é uma tarefa fácil, visto que requer a observância de uma série de princípios, bem como, um modelo de gestão técnica a ser seguido.
2.out.2020
2 de outubro, Dia da Condenação Injusta - Por que condenamos inocentes?
A data de 2 de outubro, Dia da Condenação Injusta, serve para fomentar o debate em torno desse delicado tema.
2.out.2020
Da ata notarial em sentido estrito
A ata notarial vem sendo um objeto de grandes debates e neste artigo, apresentaremos uma análise teórico-prática para contribuir com toda a comunidade jurídica
2.out.2020
Retorno ao trabalho presencial deve seguir normas de saúde e segurança
As empresas devem tomar algumas medidas para o retorno presencial. A volta ao posto de trabalho precisa respeitar as normas de saúde e segurança do trabalho, além de todos os protocolos sanitários exigidos pelas portarias conjuntas 19/20 e 20/20.
2.out.2020
Análise da nova decisão do STJ - REsp 1.568.938/RS que obriga o comerciante a encaminhar o produto defeituoso à assistência técnica
Diante da evolução tecnológica e dos transtornos trazidos pela pandemia do coronavírus, as relações de consumo estão, dia-a-dia, migrando para o meio virtual através de sites, apps, redes sociais e outros meios eletrônicos.
2.out.2020
O empreendedorismo responsável das marcas famosas versus o aproveitamento parasitário do mercado de produtos falsificados em meio à pandemia
Por serem fabricados com materiais de procedência duvidosa, que certamente não atendem as exigências da Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, esses produtos podem afetar, e muito, a saúde do consumidor.
2.out.2020
Psicologia do ciberespaço no governo e sociedade
A instantaneidade e simultaneidade proporcionadas pelas redes permitem a difusão de ideias e notícias em velocidade vertiginosa, nos coloca frente à algo nunca experienciado pelo indivíduo antes: um desafio atemporal, emocional e intelectual.
2.out.2020
União estável e a influência do tempo de convivência para seu reconhecimento
A união estável é conceituada como a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família. No entanto, não há na legislação atual a fixação de um lapso temporal mínimo para a sua configuração.
2.out.2020
Julgamento antecipado parcial de mérito na Justiça do Trabalho
A lentidão dos julgamentos, além de provocar danos ao demandante, fere os princípios da celeridade, da duração razoável do processo e o da efetividade, os quais correspondem à base da Justiça Trabalhista.
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