6.ago.2021
6.ago.2021
O poder sui generis das CPIs e os seus limites necessários
É de curial importância que uma comissão que tem por objetivo investigar, não atue açodadamente atraída pelos holofotes e pela repercussão midiática.
6.ago.2021
Teto Constitucional e sua incidência sobre remuneração, proventos e pensão no entendimento do STF
O teto constitucional deve incidir de forma isolada quando da cumulação de remuneração, aposentadoria ou pensão, de forma a unificar o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.
6.ago.2021
Inventário, conflitos familiares e tensão social
Sirva este alerta testemunhal para convocar a sociedade no sentido de se manejar, rápida e cirurgicamente para contornar o problema instaurado.
6.ago.2021
Top 3 fraudes nas compras online pré Dia dos Pais
Quem deixar a compra online "para a última hora" pensando em descontos, se tornará alvo dos criminosos virtuais.
6.ago.2021
A decisão parcial no CPC/15 e a sua regulamentação: algumas consequências possíveis
As questões de fato são tão importantes para o fracionamento decisório e a prolação de uma decisão parcial quanto a complexidade objetiva do processo.
6.ago.2021
Dever de demarcação dos standards probatórios nas Ações Eleitorais
O standard probatório é tema hodierno no debate processual. No âmbito das ações eleitorais, no entanto, o tema ainda foi pouco explorado.
6.ago.2021
O sistema bancário é essencial para a prosperidade do país
Deixo para os nossos leitores um pouco de provocação e fonte de reflexão.
6.ago.2021
O sucesso da "fadinha do skate" nas olimpíadas e a importância do registro de marca
É importante buscar o registro da marca, pois tal medida visa evitar discussões jurídicas e danos ao requerente.
6.ago.2021
A desconsideração da personalidade jurídica e os aspectos trazidos pela lei da Liberdade Econômica
A lei 13.874/19 foi sancionada com o principal objetivo de viabilizar o livre exercício da atividade econômica e a livre iniciativa.
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