16.jun.2021
16.jun.2021
Danos morais, instituto de direito ao lesionado e não ao que busca enriquecer-se
São ajuizados inúmeros processos, evidenciados por carência de ação, em que as partes não procuram meios de solução aos conflitos arguidos, buscando ao final da lide, indenizações em pecúnia, por supostos danos morais. De tal forma, o judiciário torna-se vagaroso, deixando pouco espaço para casos em que há de fato o litígio.
15.jun.2021
Falta de estoque não impede fornecedor de entregar o produto adquirido pelo consumidor
Importante que as empresas que vendem seus produtos, principalmente por meio de e-commerce, invistam em ferramentas e sistemas on line de controle de estoque.
15.jun.2021
O trade off entre custo de transação e custo de enforcement nos contratos de M&A
Um importante aspecto econômico dos contratos de Fusão e Aquisição é a ponderação entre alocação de riscos e preço.
15.jun.2021
Aposentado pode receber pensão por morte?
Esta é uma dúvida muito comum, principalmente para aposentados e aposentadas que perdem seus cônjuges. E é possível obter a resposta para esta pergunta na legislação previdenciária.
15.jun.2021
Como funciona o processo de suspensão de CNH em Santa Catarina
A suspensão ocorre quando é atingido um determinado número de pontos ou quando é cometido uma infração auto suspensiva, ou seja, que leva diretamente a suspensão da CNH independente da soma dos pontos.
15.jun.2021
Serviços essenciais financeiros: Saiba tudo que você não pode pagar tarifa
Em era de PIX, como as instituições sobrevivem sem tarifas? Aumentando as dos outros serviços. Mas nem todo serviço pode ser cobrado, e você precisa saber quais são eles.
15.jun.2021
Sentença assegura a convocação de candidato excedente no concurso para soldado da PMMG
O Poder Judiciário está aí para ser acionado, e para regular os atos da administração pública, e você não deve ficar inerte, nem se conformar com qualquer ilegalidade que seja submetido.
15.jun.2021
Bullying homofóbico no âmbito escolar
Precisamos avançar no processo de aceitação, visibilidade e inclusão de pessoas LGBTIA+ dentro das escolas.
15.jun.2021
Tem imóvel em loteamento fechado? Vamos conversar sobre isso
Como tudo na vida, essas medidas e fechamentos não são aceitas de forma unânime ou pacífica.
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