21.jan.2021
21.jan.2021
A extensão dos efeitos da falência e a desconsideração da personalidade jurídica
Alterações advindas do CPC/15 e da lei 14.112/20.
21.jan.2021
A sociedade brasileira e a estigmatização de grupos religiosos
É insólita a tentativa de cercear que determinados grupos religiosos, influenciem no processo eleitoral de escolha de representantes governamentais, da participação no debate de políticas públicas, numa ativa contribuição para o progresso do país.
20.jan.2021
A comunicação de venda do CRV pelos cartórios: uma prática antijurídica que deve ser abolida
Este artigo analisa as condições jurídicas desse negócio jurídico e seus efeitos nocivos aos usuários.
20.jan.2021
Impugnação de malha fina de imposto de renda e a autodefesa do contribuinte
É induvidoso, portanto, que os contribuintes têm assegurado mecanismos úteis à solução de demandas jurídicas tributárias.
20.jan.2021
Principais aspectos processuais fomentadores da solução do conflito e pacificação social
O processo é um método democrático, porém, a consensualidade tem de ser fomentada como cultura profissional, para que litigar seja só um, entre vários caminhos possíveis, para resolver o conflito.
20.jan.2021
A verba honorária nas ações previdenciárias e a súmula 111 do STJ
O autor sustenta que não há fundamento jurídico válido para amparar o entendimento fixado na súmula 111 do STJ, que versa sobre a base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais nas ações previdenciárias.
20.jan.2021
Direito Societário das minorias - O tag along
É comum no vocabulário corporativo o uso de expressões da língua inglesa, um traço cotidiano do mundo empresarial. Tag Along é um destes estrangeirismos.
20.jan.2021
Contratações públicas para a vacinação da COVID-19
Análise dos impactos trazidos pela Medida Provisória 1.026/21 nas contratações públicas para a vacinação da COVID-19, notadamente, quanto aos artigos 1º e 10.
20.jan.2021
Capitalismo sustentável e a lei 6.404/76
A sustentabilidade agora é parte do cotidiano das empresas, como que a lei se prepara para enfrentar esta nova realidade?
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