21.jan.2021
21.jan.2021
Primeiras impressões sobre impactos familiares da lei 14.118/21
Algumas regras da lei 14.118/21, instituidora do Programa Casa Verde e Amarela, impactam decisivamente nos institutos jurídicos da guarda de filhos e do direito de propriedade.
21.jan.2021
Turismo ecológico e rural nos Estados Unidos é um bom negócio para aplicação de vistos EB-2 e EB-5
O retorno financeiro e a satisfação por fazer algo que realmente gosta é algo muito interessante e agradável.
21.jan.2021
A nova lei de licitações e análise dos pressupostos de fato na consideração jurídica
A transparência é um princípio imperioso em todas as ações que envolvam a sociedade e Estado.
21.jan.2021
Breve ensaio sobre o princípio do mutualismo, a força da sub-rogação e sua importância para o ressarcimento
Tão importante é o mutualismo que, mais do que uma característica, é princípio informador do negócio de seguro.
21.jan.2021
Planejamento sucessório e os testamentos como meio eficaz de sua instrumentalização
Entenda o que é o planejamento sucessório e porque os testamentos são forma democrática e eficaz para colocá-lo em prática.
21.jan.2021
STF analisará a constitucionalidade da alteração na arrecadação de ICMS feita por convênio
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica pleiteia que o Supremo acolha o entendimento de que os convênios não possuem competência para disciplinar sobre método de cálculo de imposto.
21.jan.2021
Crônica da morte anunciada das PMEs sem compliance
Qualquer comparação com casos ocorridos recentemente não é mera coincidência e revela o risco que as PMEs correm ao não priorizarem o compliance como objetivo estratégico em suas operações.
21.jan.2021
Desrespeito das farmácias à lei 17.301 e o Direito do Trabalho
Uma empresa não pode impor a seus colaboradores a adoção de prática contra legem. Ao ordenar que isso seja feito, expõe o colaborador a uma situação extremamente vexatória!
21.jan.2021
Querer raramente é poder, e deve ser assim
O que muito se viu no início da pandemia e continuamos vendo é a pretensão de revisar os contratos: na maior parte das vezes, a intenção do devedor de querer alterar as condições contratuais livremente pactuadas, nos mais diversos setores da economia.
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