Alguns tribunais de natureza administrativa (CARF, TARF etc), vem cada vez mais se pautando, em alguns julgados, em teses eminentemente aplicáveis às esferas judiciais e criminais.
No dia 11/1 recebemos a notícia do fechamento da fábrica da Ford. Após mais de um século de existência, o veículos da Ford deixarão de ser produzidos no Brasil. O objetivo deste pequeno artigo é analisar o direito dos consumidores atingidos por esta notícia.
Claro que as partes têm sua autonomia privada em negociar o valor a ser pago de pensão alimentícia durante está crise sanitária do coronavírus, porém ambos devem concordar e não manter na informalidade.
Trata-se de análise concernente a prebenda ministerial e as suas consequências no mundo jurídico, explicando a impossibilidade de existência de vínculo trabalhista entre a organização religiosa e os ministros de confissão religiosa.
O texto é uma radiografia sobre as discussões das políticas de encarceramento da cidade do Rio de Janeiro durante a pandemia do SARS-CoV-2 ("coronavírus"), causador da doença Covid-19.
Algumas regras da lei 14.118/21, instituidora do Programa Casa Verde e Amarela, impactam decisivamente nos institutos jurídicos da guarda de filhos e do direito de propriedade.