5.ago.2020
5.ago.2020
O interesse de agir como condição da ação
A importância da correta aplicação do instituto para estímulo aos meios consensuais de resolução de litígios, obtenção do resultado útil do processo e coibição da judicialização em massa dos litígios.
5.ago.2020
Viúva e ex-cônjuge dependente devem dividir pensão por morte
O STJ decidiu que o valor referente à pensão por morte deve ser rateado em partes iguais, entre a viúva e a ex-mulher, independentemente do valor que esta última vinha recebendo a título de pensão alimentícia.
5.ago.2020
Normas de saúde e segurança do trabalho em tempos de covid-19
Apesar da norma ter caráter obrigatório apenas para órgãos da Administração Pública, ela se destina a orientar também as atividades do setor privado, apresentando um conjunto de disposições a serem observadas por aqueles setores autorizados a funcionar de acordo com o plano de reabertura.
5.ago.2020
O vírus da insolvência e os riscos para o futebol
Os campeonatos suspensos aprofundaram a crise financeira dos clubes de futebol em todo o globo. Alternativas para a sua reestruturação não faltam, mas estas deverão carregar uma dose extra de profissionalismo também fora de campo.
4.ago.2020
Brasil e a sociedade invencível: Capítulo um
Como a extinção do voto de qualidade no CARF revela um despreparo social brasileiro
4.ago.2020
A viabilidade do "novo normal" no ambiente jurídico
Se por um lado o processo judicial eletrônico (PJe) ainda não está totalmente adaptado para a demanda 100% virtual, a realidade do isolamento social exige uma adaptação integral para um modelo não presencial.
4.ago.2020
Obrigatoriedade das operadoras de planos de saúde custearem capacete de órtese craniana
Operadoras não podem negar o fornecimento de capacete para tratamento de braquicefalia e plagiocefalia.
4.ago.2020
Fake news na medicina
Médicos(as) e enfermeiros(as) estão sendo denunciados, em seus respectivos conselhos, pela disseminação de fake news ou promessas de curas para o covid-19.
4.ago.2020
A voz dos esquecidos: a pandemia do coronavírus e mais um drama dos presídios
Nos encontramos atualmente em uma delicada situação pandêmica que se alastra por meses a fio, com várias mortes ocasionadas pela contaminação do coronavírus e é por certo que esta problemática alcançará - como já alcançou - os extratos mais baixos de nossa sociedade.
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