18.jun.2021
18.jun.2021
A essencialidade da advocacia e os dez anos dos Cejuscs
O Cejusc é a porta de entrada à justiça para muitos cidadãos. Para que seu papel na redução da desigualdade social seja cumprido, a garantia legal do acompanhamento da advocacia é essencial.
18.jun.2021
Stalking: criminalização e direito à indenização
Com a lei do stalking, a vítima perseguida, inclusive por meios virtuais, fica evidenciada que não será tolerado no sistema jurídico brasileiro violação à privacidade, à intimidade. O atuar ilícito será punido criminalmente e poderá servir de fundamento à responsabilização civil.
18.jun.2021
O marco legal das startups e o crescimento do setor no Brasil
O marco legal das startups põe em prática mais uma vez no Brasil algo já comumente praticado em outros países: o sandbox regulatório.
18.jun.2021
LC 182/21 e a introdução do regime da Sociedade Anônima Simplificada
A SAS, com a LC 182, passa então a ser uma nova via de organização oferecida às associações empresariais.
18.jun.2021
"Veja bem, MENINA!"
Não queremos ser "elogiadas". Queremos ser respeitadas, valorizadas e nos sentir representadas nos centros de poder.
17.jun.2021
MP do ambiente de negócios: possível crescimento econômico ou só mais um marco legal?
Um país institucionalmente estável é um país que preza não apenas por um ambiente de negócios desenvolvido, mas, também, pela autonomia dos órgãos reguladores, por uma comunicação institucional eficaz e plena segurança jurídica.
17.jun.2021
STJ prestigia o contraditório participativo na arbitragem
Em recente julgado do STJ é demonstrada a existência de um contraditório participativo na arbitragem, reconhecendo, especificamente, uma excelente prática na arbitragem.
17.jun.2021
Reflexões sobre a documentação necessária para a recuperação do ICMS no PIS/Cofins
Desde o julgamento ocorrido em 13/5/21, a RFB ainda não se posicionou acerca dos documentos que devem ser apresentados pelos contribuintes para o cálculo e a quantificação dos créditos.
17.jun.2021
O parcelamento na arrematação de leilões judiciais
Com o advento do CPC/15 a possibilidade de parcelamento de qualquer bem em leilões judiciais trouxe democratização e ampliou o acesso dos interessados nas arrematações.
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