22.jan.2021
21.jan.2021
Você já se questionou sobre o ativismo (excessivo) dos juízes?
O que se espera é que a lei deixe de vincular apenas seus destinatários, mas também seus intérpretes.
21.jan.2021
O showbusiness da realidade: Vacinação emergencial e midiatismo
O midiatismo da reunião da ANVISA de aprovação do uso emergencial das vacinas não saiu ileso a críticas. Todavia, há de se lembrar o contexto social e político que vivemos.
21.jan.2021
Inspeção do Trabalho no Brasil - 130 anos de proteção ao trabalhador
Janeiro é o mês de celebração pelo aniversário da Inspeção do Trabalho no Brasil, mas deve ser o início de uma reflexão de onde queremos chegar com a política dispensada à auditoria-fiscal do trabalho.
21.jan.2021
A necessária distinção entre "questão" e "fundamento"
O julgador deve enfrentar todas as questões apresentadas pelas partes, sob pena de se dar guarida a uma decisão incompleta, que deixou de se pronunciar sobre pontos controvertidos relevantes para o deslinde da demanda.
21.jan.2021
Compensação de jornada e o banco de horas
Entenda a diferença entre o gênero e a sua espécie com respeito ao limite de 10 horas diárias de trabalho.
21.jan.2021
Gestão de atividades na sua advocacia
Este artigo traz um direcionamento de como gerir tarefas e criar rotinas no seu escritório.
21.jan.2021
Obrigatoriedade da vacinação e o vínculo empregatício?
Com a decisão do STF que a vacinação contra a covid-19 pode ser compulsória, o empregador pode obrigar seus empregados a se vacinarem?
21.jan.2021
Lavagem da prova e direitos fundamentais
Alguns tribunais de natureza administrativa (CARF, TARF etc), vem cada vez mais se pautando, em alguns julgados, em teses eminentemente aplicáveis às esferas judiciais e criminais.
21.jan.2021
Fechamento da fábrica da Ford analisado sob a ótica do consumidor
No dia 11/1 recebemos a notícia do fechamento da fábrica da Ford. Após mais de um século de existência, o veículos da Ford deixarão de ser produzidos no Brasil. O objetivo deste pequeno artigo é analisar o direito dos consumidores atingidos por esta notícia.
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