22.jan.2021
22.jan.2021
Candidato a ditador
O presidente Jair Bolsonaro deve voltar atrás, se desdizer e admitir que deve fidelidade à Constituição. Ou renunciar.
22.jan.2021
Inadmissibilidade do Juizado Especial Cível. Ações que discutem transações em cartão magnético: Mera alegação ou realidade?
Hoje em dia a imensa maioria das ações sobre o tema tramitam perante os Juizados, pelo que importante se mostra a abordagem do tema, sobre o qual este despretensioso artigo pretende discorrer.
22.jan.2021
Instrução normativa 39/16 e ato conjunto 3/20 do TST
A decisão parcial de mérito e sua (in)compatibilidade com o processo do trabalho.
22.jan.2021
Bem de família oferecido como caução imobiliária em Contrato de Locação não pode ser penhorado
O recorrente defendeu que a garantia prestada foi a de caução imobiliária, de modo que, sendo um bem de família, não poderia ser objeto de penhora, ressaltando que caução imobiliária não se confunde com fiança.
22.jan.2021
CPF negativado - O que fazer diante da inscrição do seu nome
Entenda o que significa ter o CPF negativado e como limpar seu nome!
22.jan.2021
A relação entre influenciadores digitais, marcas e consumidor
Esses profissionais criam conteúdo, por meio de publicações de fotos, textos e vídeos em páginas de redes sociais sobre diversos temas. A proximidade dos influenciadores com seus seguidores gera grande credibilidade à imagem dos próprios profissionais.
22.jan.2021
A visível incompatibilidade do critério objetivo da miserabilidade na concessão do BPC/LOAS em tempos de pandemia
Inviável, desproporcional e desarrazoado imprimir barreira objetiva na análise de acesso a benefício assistencial, de evidente natureza alimentar, existencial e de nítida hipossuficiência
22.jan.2021
Saiba como decisão do STJ impacta permanência no estágio probatório
A interpretação legal sobre a interrupção do estágio probatório foi feita em julgamento no STJ do Rio Grande do Sul.
21.jan.2021
Você já se questionou sobre o ativismo (excessivo) dos juízes?
O que se espera é que a lei deixe de vincular apenas seus destinatários, mas também seus intérpretes.
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