O tema ainda deve ter seus desdobramentos e é importante que os Tribunais se manifestem de forma efetiva e célere, evitando um ambiente de maior insegurança jurídica ou de desigualdade entre os contribuintes.
A necessidade de uma nova reforma trabalhista baseada nos relatórios apresentados pelos juristas que compõem o GAET - Grupo de Altos Estudos Trabalhistas.
Com a ascendência do divórcio litigioso é muito comum ocorrer divergências entre os genitores podendo ocasionar atitudes que distancie a criança do outro genitor, quando um dos cônjuges não elabora o luto pela separação, ocasiona a desmoralização e o descrédito da outra parte.
A área de legal operations é a responsável por toda a gestão das atividades de um departamento jurídico ou escritório de advocacia. No entanto, não atua diretamente com as atividades jurídicas.
A partir da Constituição de 1988, ampla abordagem mereceu essa temática, à luz das regras e princípios que passaram a ser positivados no art. 5º, sob a rubrica Dos direitos e garantias fundamentais.
A sigla ESG veio novamente tomando conta dos projetos institucionais de grandes empresas, sendo pauta em mesas de debates e ganhando ainda mais espaço entre os apoiadores de uma relação mais sustentável entre as empresas e o planeta, como um todo.
Diante destas inovações constitucionais, espera-se que o CNJ edite o necessário para adequar a resolução 303, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário.
Diversas são as formas de violência contra a mulher e as vezes nem os seus filhos escapam. O rancor e o ódio não podem ter a chancela do judiciário. Tampouco pode a violência ser perpetuada.