22.jun.2021
22.jun.2021
Câmara avalia PL que pode dificultar o acesso das empresas a dados de inadimplentes
Na legislação atual, que contraria os princípios da LGPD, serviços de proteção ao crédito têm permissão para dispor de todos os dados dos consumidores.
22.jun.2021
Afinal, qual é a pauta mais importante a campanha da vacinação ou a campanha eleitoral?
É sabido que toda crise sanitária gera uma crise política, mas precisamos romper com a dogmática de que um representante eleito resolveria tudo.
22.jun.2021
Brasil assina a Convenção de Singapura: o que o agronegócio brasileiro tem a ganhar?
A Convenção de Singapura é uma norma internacional em consonância com as necessidades do mundo tecnológico.
22.jun.2021
Você sabe o que é marca e qual a importância de registrá-la?
A finalidade da marca é distinguir um produto ou serviço dos demais colocados à disposição dos consumidores.
22.jun.2021
Setor de hospedagem sofre concorrência desleal no Brasil
Plataformas que apresentam ofertas desenfreadas de diárias para serviços de alojamentos, em Unidades Habitacionais, trazem desigualdade para a hotelaria nacional.
21.jun.2021
ESG, agenda 2030 e o plano decenal do Brasil de sustentabilidade
O desenvolvimento sustentável, em suas diversas dimensões, envolve fatores transversais e multidisciplinares. A agenda 2030 e os princípios ESG, ainda mais notórios por ocasião da pandemia, tem estreita conexão com a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFB).
21.jun.2021
Leis trabalhistas - Não é hora de modernizar?
Devemos aproveitar a discussão e refletir se não é o momento do Brasil modernizar sua legislação trabalhista.
21.jun.2021
Reforma da lei de improbidade
Afastar a legitimidade consagrada da advocacia pública retira um ator importante no reforço dessa rede.
21.jun.2021
Alteração da lei de improbidade administrativa - Necessário remédio legislativo para um problema cultural
No cenário atual, entretanto, a alteração faz-se necessária, como forma de garantir um mínimo de segurança jurídica ao bom administrador público para que possa exercer livremente as suas funções, em proveito de todos nós, de toda a coletividade.
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