31.jul.2020
31.jul.2020
Auxílio por incapacidade temporária (Auxílio Doença)
Esse é um benefício previdenciário devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para sua atividade habitual, por mais de 15 dias. Para ter direito a esse benefício, o segurado deverá possuir uma carência de 12 contribuições antes da data do evento, exceto em casos de acidentes de qualquer natureza.
31.jul.2020
A violência doméstica na pandemia
Desde o início da quarentena, em março, o número de denúncias recebidas pelo canal Ligue 180, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), aumentou 17,9%, em todo o país, em comparação com o mesmo período de 2019.
31.jul.2020
Controle de jornada no home office
Nas lições de Amauri Mascaro Nascimento, o trabalho à distância, no enfoque do teletrabalho, é aquele que "não é realizado no estabelecimento do empregador, e sim fora dele", "com a utilização dos meios de comunicação que o avanço das técnicas modernas põe à disposição do processo produtivo".
31.jul.2020
A consideração da covid-19 como doença ocupacional e provável aumento na carga previdenciária da empresa
Para a maioria dos ministros do STF, a exigência de que o empregado comprove a relação entre a contaminação por coronavírus e o trabalho impõe uma "prova diabólica", ante a impossibilidade de se definir com precisão em qual circunstância a doença foi contraída.
31.jul.2020
Responsabilidade do administrador frente às demandas globais por práticas ESG
A pandemia causada pelo novo coronavírus tem gerado incontáveis desafios jurídicos às organizações e, ao administrador, intensifica a necessidade de ouvir e entender os anseios de seus stakeholders.
31.jul.2020
Os impactos da aviação no meio ambiente
O objetivo deste artigo é colocar o tema em pauta para fomentar a reflexão sobre o assunto e contribuir para o crescimento da indústria aeronáutica no país, de maneira sustentável e consciente, sempre respeitando o meio ambiente.
31.jul.2020
Sujeitos de direitos: adolescentes no sistema socioeducativo
Reconhecer adolescentes como sujeitos de direitos é não deixar que sejam responsabilizados de maneira exclusiva por suas ações como se não tivéssemos nenhum dever a ser cumprido, logo, como se não fossemos co-responsáveis enquanto sociedade.
31.jul.2020
Meio de campo tributário: medidas tributárias de extrema necessidade aos clubes de futebol
Em virtude da crise ocasionada pela pandemia do covid-19, os clubes de futebol veem o decréscimo de sua receita e a necessidade de medidas urgentes para auxílio da manutenção de suas atividades.
31.jul.2020
Planilha de gestão de atividades em escritórios de advocacia
Definir as tarefas essenciais para a prática jurídica é, assim, um importante passo na gestão na advocacia. Trata-se de uma estratégia de priorização e de organização. Assim, pode-se saber o que é mais relevante, mas também distribuir o tempo entre as diferentes tarefas da rotina jurídica.
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