Migalhas de Peso

14.jun.2021

Pedro Marcos Nunes Barbosa

Sem uma harmonia comunicativa ("o ser") entre corpos docentes e discentes, além de uma prática solidária de inclusão estrutural e emocional das pessoas envoltas, o futuro reserva mais outra grave crise no ensino e na educação para a realidade pós-pandêmica.

Como recorrer de um processo por excesso de pontos em Santa Catarina?

14.jun.2021

Guilherme Jacobi

Sempre que uma infração de trânsito for praticada, você será notificado para tomar ciência e se defender da penalidade.

Entenda as principais diferenças entre organização patrimonial e blindagem patrimonial

14.jun.2021

Flávio Henrique Azevedo Inacarato

As principais diferenças entre organização patrimonial e blindagem patrimonial, e as vantagens do planejamento antecipado.

Dos deveres de imparcialidade e equidistância aplicáveis aos membros da CPI da covid-19

14.jun.2021

Alessandro Ajouz

Atentemo-nos, portanto, para que as regras sejam respeitadas tanto em favor de aliados, como em favor de não aliados. As regras são ou não são para todos?

A reclamação de juízes diante do alto número de causas é justa? De quem é a culpa?

14.jun.2021

Irvyng Ribeiro

E se eu, como advogado, reclamar publicamente sobre os "modelos padrões" de sentença que diversos juízes, ou seus secretários, fornecem? Reclamar do próprio trabalho costuma ser normal, mas não neste caso.

Como um brasileiro pode imigrar para Israel?

14.jun.2021

Maiara Alves Dias

Confira as possibilidades e os requisitos para um brasileiro imigrar para Israel.

Reflexões e desdobramentos da decisão do STF que declarou inconstitucional o CPOM de São Paulo

11.jun.2021

Claudia Cristina dos S. Abrosio e Paula Sacchi Carvalho

A implementação de procedimentos específicos (obrigação acessória de cadastramento de empresas prestadoras de serviços situadas fora do Município) deve estar em consonância com as diretrizes impostas no próprio texto constitucional, não sendo possível exigir tributo com fundamento de validade nas normas infraconstitucionais.

Da ilegalidade da exigência do ICMS-ST complementar dos contribuintes substituídos quando o valor efetivo da operação é superior ao valor presumido

11.jun.2021

Ana Carolina Cortez

Desde então, os Estados e o Distrito Federal tem buscado, com fundamento no mesmo precedente do STF, julgado sob a sistemática da repercussão geral.

O compromisso internacional do Brasil contra a discriminação racial e a intolerância

11.jun.2021

Eduardo Szazi e Thais Magrini Schiavon

A Convenção é um marco no combate ao racismo no Brasil e se soma a uma sólida sequência de adesão do Brasil a atos internacionais que combatem toda forma de preconceito

Segurança jurídica e desmembramento da serventia extrajudicial

11.jun.2021

José Renato Nalini e Wilson Levy

O regime jurídico do direito real sobre bem imóvel submete-se ao princípio da publicidade, de modo que apenas terá a propriedade sob um bem imóvel aquele em cujo nome o imóvel estiver registrado

MIGALHAS DE PESO

Lecionando durante a pandemia

Sem uma harmonia comunicativa ("o ser") entre corpos docentes e discentes, além de uma prática solidária de inclusão estrutural e emocional das pessoas envoltas, o futuro reserva mais outra grave crise no ensino e na educação para a realidade pós-pandêmica.

Como recorrer de um processo por excesso de pontos em Santa Catarina?

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As principais diferenças entre organização patrimonial e blindagem patrimonial, e as vantagens do planejamento antecipado.

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Atentemo-nos, portanto, para que as regras sejam respeitadas tanto em favor de aliados, como em favor de não aliados. As regras são ou não são para todos?

A reclamação de juízes diante do alto número de causas é justa? De quem é a culpa?

E se eu, como advogado, reclamar publicamente sobre os "modelos padrões" de sentença que diversos juízes, ou seus secretários, fornecem? Reclamar do próprio trabalho costuma ser normal, mas não neste caso.

Como um brasileiro pode imigrar para Israel?

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Reflexões e desdobramentos da decisão do STF que declarou inconstitucional o CPOM de São Paulo

Da ilegalidade da exigência do ICMS-ST complementar dos contribuintes substituídos quando o valor efetivo da operação é superior ao valor presumido

Desde então, os Estados e o Distrito Federal tem buscado, com fundamento no mesmo precedente do STF, julgado sob a sistemática da repercussão geral.

O compromisso internacional do Brasil contra a discriminação racial e a intolerância

A Convenção é um marco no combate ao racismo no Brasil e se soma a uma sólida sequência de adesão do Brasil a atos internacionais que combatem toda forma de preconceito

Segurança jurídica e desmembramento da serventia extrajudicial

O regime jurídico do direito real sobre bem imóvel submete-se ao princípio da publicidade, de modo que apenas terá a propriedade sob um bem imóvel aquele em cujo nome o imóvel estiver registrado

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