11.jun.2021
11.jun.2021
Jogos Olímpicos de Tokyo 2020 e o marketing de emboscada
Os patrocinadores oficiais pagam (e caro) pelos espaços publicitários oferecidos pelo organizador do evento. Os "não" patrocinadores buscam associar as suas marcas no mesmo evento, porém de forma ardilosa e oportunista.
11.jun.2021
Reformatio in pejus e reforma da pena
Em se tratando de apelação exclusiva da defesa, a lei garante ao acusado que sua condenação não seja piorada pelo Tribunal.
11.jun.2021
Evolução jurisprudencial do conceito de "resultado" para a exportação de serviço
A falta de uma definição legal do que configura "resultado" do serviço abriu campo para a defesa de interpretações divergentes, opondo contribuintes e autoridades fiscais.
11.jun.2021
Como a reforma administrativa afeta os atuais servidores públicos?
Dentre os inúmeros direitos que podem ser alterados, o maior deles, a meu ver, é a estabilidade do profissional, que ficará extremamente fragilizada.
10.jun.2021
Como recorrer a cassação da CNH?
Mas, o que é exatamente a chamada cassação da CNH? No post de hoje vou te explicar tudo sobre esse assunto, e esclarecer as principais dúvidas.
10.jun.2021
A ilegitimidade do incapaz no juizado especial e o princípio da primazia do julgamento de mérito
Veja-se que o reconhecimento da ilegitimidade do incapaz e extinção do processo sem resolução de mérito ao final da fase instrutória penaliza as partes pela própria falta de atenção do juízo.
10.jun.2021
Submarino viagens indenizará cliente por danos morais após cancelar passagem às vésperas
Passageiro acionou a justiça por ter sido informado no momento do check-in que não poderia mais viajar e não conseguir reembolso pelos novos bilhetes aéreos comprados para garantir seu transporte.
10.jun.2021
A nova sistemática de correção monetária dos débitos trabalhistas após o julgamento conjunto das ADCs 58 e 59 e das ADIs 5867 e 6021
Após o julgamento conjunto das ADCs 58 e 59 e das ADIs 5867 e 6021 recentemente realizado pelo STF, muitas dúvidas surgiram quanto ao rumo das execuções trabalhistas acerca da correção monetária e o cômputo dos juros de mora.
10.jun.2021
Dia de conscientização contra violência contra idosos - As mazelas do estado brasileiro - Aspectos jurídicos e econômicos
Análise crítica das mazelas do Estado Brasileiro em conferir concretude às garantias de idosos em situação de vulnerabilidade contra atos de violência.
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