19.jan.2021
19.jan.2021
A preferência da mulher no registro imobiliário - A lei 14.118/21
No caso de divórcio, a propriedade do imóvel comprado ou regularizado durante o casamento ou união estável ficará com a mulher, independentemente do regime de bens
19.jan.2021
O registro de marca é importante ou um custo desnecessário?
Devido à dificuldade em conseguir um emprego, muitas pessoas estão se tornando empreendedores, no entanto, por falta de informações a grande maioria atua de forma irregular ou na falta de um ou outro requisito de extrema importância para o futuro do seu negócio.
19.jan.2021
8 lições da covid para a crise climática
Eis algumas lições que a crise de hoje nos dá para enfrentar a crise de amanhã (que, na verdade, já é também uma crise de hoje!).
19.jan.2021
A não incidência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS: Mudança de posição da Receita Federal e perspectivas
É possível concluir-se que os incentivos e benefícios fiscais de ICMS não devem compor as bases de cálculo do IRPJ e da CSLL.
19.jan.2021
Filmagem dos alunos em sala de aula à luz da LGPD
Nota-se que o escopo da LGPD (lei 13.709/2018) é proteger a privacidade dos titulares dos dados por meio de regras de proteção de dados.
19.jan.2021
Green Card por meio de investimentos rurais nos Estados Unidos
A aplicação de qualquer visto deve ser feita com cautela, mas essa é uma opção interessante para aqueles que tenham interesse na área rural e pecuária.
19.jan.2021
Princípio da primazia da realidade, retificação registral intramuros e sua impugnação segundo a lei 6.015/73
Se o confrontante não concorda com os trabalhos apresentados pelo responsável técnico executor do procedimento de retificação, esse deverá manifestar sua não concordância (impugnação fundamentada) dentro do prazo estipulado na Lei de Registros Públicos.
19.jan.2021
STF: Compromisso com a proteção à educação inclusiva
Fica a cargo da União, em colaboração com os demais entes federativos, a implementação de programas e ações para garantir os direitos à educação e ao atendimento educacional especializado.
18.jan.2021
A in(constitucionalidade) da cobrança de taxa de manutenção pelas associações/loteamentos
Decisão repercutirá de forma negativa no dia a dia dos loteamentos
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
