18.jan.2021
18.jan.2021
Por que advogados precisam conhecer laudos psicológicos?
O Perito psicólogo é chamado a analisar o caso, deve pautar sua atuação pelo Código de Ética e pelas diretrizes da Avaliação Psicológica e da redação de documentos escritos, para a redação do seu laudo.
18.jan.2021
Postecipação, um importante mecanismo de acessibilidade isonômica
Possibilidade de adiamento do pagamento de emolumentos relativos a protesto de títulos.
18.jan.2021
É cabível a rescisão indireta quando o empregado contraí o coronavírus nas dependências da empresa?
A rescisão indireta é perfeitamente cabível na hipótese em que o empregado contrai a doença Covid-19 nas dependências da empresa.
18.jan.2021
STF decide que é ilegítimo o reconhecimento simultâneo de duas uniões
O ministro Fachin e os demais que o seguiram acabaram vencidos, prevalecendo a tese no sentido da impossibilidade do reconhecimento judicial de duas uniões simultâneas.
18.jan.2021
Cuidado com as fraudes nupciais
Pessoas que têm desejo de casar com cidadãos americanos devem seguir a legislação para poder imigrar legalmente.
18.jan.2021
Cobrança indevida no CDC - Todos os direitos dos consumidores
Conheça seus direitos em caso de cobrança indevida conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC)!
18.jan.2021
O caso TikTok e os riscos de consumerização da LGPD
A rede social chinesa TikTok, plataforma que permite o compartilhamento de vídeos curtos, tem nos últimos anos atraído a atenção no quesito proteção de dados pessoais.
18.jan.2021
Recesso forense: Do caos ao lucro antes dos prazos voltarem a correr
Se para alguns o Recesso Forense é uma data esperada - as almejadas férias finalmente -, para outros, é um período conturbado.
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