Sobre a responsabilidade civil das corretoras de valores mobiliários pela segurança e pelo cumprimento das ordens dos investidores na bolsa de valores.
O Perito psicólogo é chamado a analisar o caso, deve pautar sua atuação pelo Código de Ética e pelas diretrizes da Avaliação Psicológica e da redação de documentos escritos, para a redação do seu laudo.
O ministro Fachin e os demais que o seguiram acabaram vencidos, prevalecendo a tese no sentido da impossibilidade do reconhecimento judicial de duas uniões simultâneas.
A rede social chinesa TikTok, plataforma que permite o compartilhamento de vídeos curtos, tem nos últimos anos atraído a atenção no quesito proteção de dados pessoais.