18.jan.2021
15.jan.2021
Direito do consumidor bancário: 7 práticas abusivas
O Banco Central do Brasil (BCB) divulga o ranking de instituições financeiras e os tipos de reclamações mais recorrentes por trimestre dos anos anteriores.
15.jan.2021
O machismo presente na criação das assistentes virtuais e os consequentes assédios cibernéticos
Como sabido, o avanço tecnológico mundial traz benefícios e facilidades para toda a sociedade, entretanto, este progresso veloz e frenético acaba desencadeando também diversas problemáticas.
15.jan.2021
A ilegalidade da cobrança de multa por perda de ticket de estacionamento
A cobrança de multa por perda de ticket de estacionamento é considerada prática abusiva, conforme o art. 39, V do Código de Defesa do Consumidor.
15.jan.2021
Criminalização da LGBTIfobia: Mudanças no cenário de proteção dos direitos da comunidade LGBTI+
A criminalização trouxe de fato mudanças no contexto da luta pelos direitos da comunidade LGBTI+? Uma análise da decisão do STF e uma reflexão acerca das transformações a partir da criminalização.
15.jan.2021
A LGPD e o princípio da publicidade no registro de imóveis sob o viés do provimento 23/2020 da CGJ
O presente artigo tem por finalidade um breve estudo sobre a aplicabilidade da LGPD no âmbito do registro de imóveis, contraposto ao princípio da publicidade.
15.jan.2021
Da gestão patrimonialista à governança pública - Uma longa trajetória rumo à eficiência administrativa
É certo que administrar e gerir representam, tanto um anseio quanto uma necessidade da civilização.
15.jan.2021
A venda do crédito acumulado de ICMS
A transferência de crédito acumulado de ICMS autorizado pela Fazenda em âmbito administrativo se traduz em reflexos positivos no caixa das empresas.
15.jan.2021
Corrupção passiva e o ato de ofício correlato
O contributo pretende servir de reflexão para a retomada da discussão sobre os contornos dogmáticos do injusto da corrupção, tão intensificada nas últimas décadas.
15.jan.2021
A crise existencial da Condecine VOD e o efeito paralisante na fiscalização da Ancine
Porque instituir a condecine título no vídeo por demanda por mecanismo infralegal e, ao mesmo tempo, negligenciar a incidência tributária da condecine remessa?
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