10.jun.2021
10.jun.2021
Os planos de saúde digitais e os cuidados necessários com a privacidade e proteção de dados pessoais
Por conta disso, se passou a adotar uma postura mais proativa, inserindo a pessoa no centro do cuidado, de forma a visualizar a sua saúde de uma maneira mais globalizada, integrando especialidades para o cuidado preventivo.
10.jun.2021
Breves notas sobre o processo de impeachment do presidente da República
Conforme se infere das denúncias contra ele oferecidas, a grande maioria, se não todas, versam sobre crimes contra a vida e contra a saúde pública levados a efeito por ações e omissões do presidente da República na gestão da pandemia, todas impregnadas de um caráter negacionista da ciência;
10.jun.2021
Bolsonarismo, "fake news" e o aparente paradoxo da liberdade de expressão
A conveniência e o oportunismo desenfreados no exercício da liberdade de expressão - uma análise crítica em direito comparado com base na jurisprudência da Suprema Corte Norte americana e brasileira.
9.jun.2021
O meio ambiente e a agenda 2030
A Agenda 2030 sucedeu a Agenda 21, resultante da ECO-92, realizada no Rio, e lista 17 Objetivos, os ODS, abrangendo aspectos para o salvamento do Meio Ambiente.
9.jun.2021
A inserção de gastos com a contratação de seguro-garantia e carta-fiança enquanto despesa processual e a possibilidade de ressarcimento ao contratante-vencedor
Utilizada como forma de garantia da execução sem a necessidade do desembolso de valores em pecúnia, a contratação do seguro-garantia envolve dispêndios que, em caso de sucesso do contratante, devem ser restituídos ao vencedor do embate judicial. Entenda melhor.
9.jun.2021
Insegurança jurídica ambiental
Ocorre que essa dignidade, tão almejada por todos, passa, necessariamente, por uma "sadia qualidade de vida" que só é atingida com um "meio ambiente ecologicamente equilibrado", conforme ditames da nossa Constituição Federal.
9.jun.2021
Do comercial ao sinistro: Por dentro dos aspectos contratuais do seguro garantia judicial
A partir do crescimento observado, a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) criou e divulgou circulares específicas para o tema, nas quais foram delineadas as modalidades.
9.jun.2021
O hábito não faz o monge...
Uma, afeita ao planalto central, trata do comparecimento de militar de alta patente ainda na ativa a evento político, em companhia do mandatário mor da nação.
9.jun.2021
O Código de Processo Civil e as mudanças nas penhoras de bens
De modo geral, as ações de cobrança são propostas por aquele que afirmar ter direito de exigir algo de alguém, seja dinheiro ou coisas, com base em provas com eficácia de título executivo (Ação de Execução) ou sem (Ação Monitória).
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