24.jul.2020
23.jul.2020
Vieses dificultam diálogo entre gestores públicos e controladores
É possível perceber que está na hora de se reconhecer a existência de vieses que prejudicam o diálogo, potencializam as incertezas e, até mesmo, obstaculizam o reconhecimento do outro como parte da solução dos complexos problemas que ainda subsistem na Administração Pública.
23.jul.2020
Sociedade unipessoal e a liberdade econômica
Entrando um pouco no aspecto tributário, a sociedade unipessoal compartilha das mesmas regras de qualquer outro tipo de empresa. O empresário, portanto, poderá escolher entre os três principais regimes tributários, quais sejam: Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional, respeitando, por lógica, os limites legais de cada um.
23.jul.2020
Audiências telepresenciais na Justiça Cível e sua compatibilidade com o Devido Processo Constitucional
As audiências telepresenciais pela plataforma Cisco Webex foram desenvolvidas como forma de se manter a marcha processual. Resta analisar se estas audiências são compatíveis com o devido processo constitucional.
23.jul.2020
Reforma tributária: O IBS é a solução?
Indiscutível a necessidade de revisão do sistema tributário brasileiro. Precisa-se reduzir a complexidade, a litigiosidade e modernizar a tributação sobre as novas tecnologias.
23.jul.2020
Reforma Tributária do governo e criação da CBS na prática: Efeitos fiscais sobre as empresas
O projeto de lei pretende ser o primeiro passo do Governo em direção a uma proposta mais ampla de Reforma Tributária, que, além da unificação do PIS e da Cofins na CBS, pretende também reorganizar a tributação da renda e desonerar a folha de salários das empresas.
23.jul.2020
O Judiciário precisa olhar para a cozinha
Todos os integrantes do Poder Judiciário e operadores do Direito precisam enxergar que depende de nós a retomada da confiança em nossas instituições.
23.jul.2020
A retomada dos empregos depende do respeito à lei
Os efeitos do covid-19 começam a ser sentidos em larga escala, e empurram o país e o mundo para uma forte recessão. No Brasil estima-se uma queda de 6% no PIB, neste ano.
23.jul.2020
Breves considerações sobre a responsabilidade dos anunciantes e apresentadores: O caso da empresa 123importados
Neste artigo propõe-se a revisão da responsabilidade civil das empresas de comunicação, no sentido de que, conforme o caso concreto, respondam por danos ao consumidor em razão da veiculação de publicidade flagrantemente fraudulenta.
23.jul.2020
Você conhece a teoria do "Three Strikes and You are Out"?
Aplicada no direito penal com o sentido de que todo agente tem três chances antes de ser punido de forma mais severa por uma infração penal.
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