14.jan.2021
13.jan.2021
O impedimento superveniente do advogado
Tamanha a relevância da questão que Fredie Didier Jr. afirma que "a imparcialidade do julgador é requisito processual de validade".
13.jan.2021
Exoneração do servidor que pediu prioridade para o STF na vacinação contra a covid-19
O Presidente do STF responsabilizou um servidor pelo pedido de prioridade na vacinação contra a covid-19 e o exonerou. A pedido.
13.jan.2021
O surgimento da indústria 4.0
Estamos vivendo um momento que será estudado nas aulas de história - e não é apenas por causa da pandemia. Prepare-se para, no futuro, contar como a 4ª Revolução Industrial impactou a sua vida!
13.jan.2021
Dano moral: Por uma teoria renovada para quantificação do valor indenizatório
Dano moral, à luz da Constituição Federal vigente, nada mais é do que a violação do direito à dignidade.
13.jan.2021
A probidade processual na execução civil e as multas por atos atentatórios à dignidade da justiça
Boa-fé objetiva na tutela executiva e a diferença do beneficiário da multa pela sua violação.
13.jan.2021
A vacinação e os direitos de personalidade
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da aplicação de medidas restritivas é envolta em polêmica, e clarifica as discussões do tradicional conflito sobre os direitos de personalidade.
13.jan.2021
Diretrizes éticas para as instituições responderem ao enfrentamento da pandemia da covid-19
Em uma crise humanitária em saúde pública, o papel da ética será de fundamental importância para manter ativo um dos fundamentos da nossa Carta Magna: à dignidade da pessoa humana.
13.jan.2021
Panorama da nova lei de licitações
No geral, além de incorporar normas infralegais e de entendimentos jurisprudenciais, houve uma fusão das leis 8.666/93, 10.520/02 e de parte da lei 12.462/11, que serão revogadas em dois anos após a publicação da nova lei.
13.jan.2021
A descriminalização do aborto pela via judicial no Brasil: A ADPF 442 e a legitimidade democrática do STF para decidir sobre a questão
O escrito, servindo-se das lições de Ronald Dworkin, demonstra que, caso decida pela não recepção do tipo penal em questão, antes de atentar contra a democracia, o STF estará afirmando-a, gozando, portanto, de plena legitimidade para essa atuação.
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