13.jan.2021
13.jan.2021
Efeitos da insuficiência do depósito ofertado na ação de consignação em pagamento (tema 967 - STJ)
O STJ definiu que nas ações de consignação em pagamento, o depósito parcial da dívida conduz à improcedência do pedido.
13.jan.2021
Novo marco legal do saneamento
Dentre as expectativas, a nova lei pretende alcançar 90% da população brasileira com coleta e tratamento de esgoto.
13.jan.2021
Quem é o inimigo?
Diante de tudo que vem ocorrendo no Brasil em decorrência da pandemia causada pelo covid-19, a quem podemos atribuir a pecha de inimigo da nação?
13.jan.2021
A prevalência do interesse coletivo sobre Direito Fundamental Individual
Em mais uma ocasião, o Direito Individual é preterido pelo interesse coletivo, quando do indeferimento do pedido de entrada de brasileiros em território nacional sem a apresentação de teste negativo da covid-19 (RT-PCR).
13.jan.2021
Abandono afetivo inverso diante do dever de assistência familiar prevista no Estatuto do Idoso
No âmbito familiar, os pais dedicaram suas vidas aos filhos e esperam na velhice uma retribuição do dever de cuidado. Todavia, no Brasil, a conduta de abandono tem sido recorrente.
13.jan.2021
Embargos de declaração e agravo interno: Da fungibilidade recursal às consequências em caso de não pagamento da multa
Este ensaio dedica-se ao enfretamento de situações comuns que envolvem os embargos de declaração e o agravo interno.
13.jan.2021
Breves apontamentos sobre o feminicídio
No Brasil, o tema da violência de gênero ganhou envergadura na década de 80, em virtude das pressões dos movimentos feministas no contexto da redemocratização, que colocaram a questão nas agendas oficiais das políticas públicas do país.
13.jan.2021
Proteção nas condições de trabalho: nova dimensão social do Direito do Trabalho
Com a pandemia do novo coronavírus, desde o início de 2020 fomos empurrados à criatividade para sobreviver diferentemente.
13.jan.2021
O problema não é a carga tributária
A reforma tributária sem dúvida é necessária e prioritária, mas talvez não as propostas que estão colocadas na mesa.
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