23.jul.2020
23.jul.2020
O Julho é das Pretas; o racismo é todo seu
Precisamos de um Julho das Pretas, e precisamos falar de Tereza, porque ainda temos muito a refletir sobre nossa caminhada dolorosa, iniciada quando alguém teve a "brilhante" ideia de classificar as pessoas como menos usando a cor da pele delas.
23.jul.2020
Coronavírus nos presídios
O fato de o Brasil ser um dos países com o maior índice de encarceramento do mundo, e consequentemente, de superlotação de presídios, se faz de sua importância e de primeira ordem a reflexão sobre como o Estado lida com os indivíduos que precisam cumprir uma pena pelo cometimento de algum delito.
22.jul.2020
Jurídico e negócios - parceria de sucesso
O objetivo do artigo é apresentar práticas eficazes que contribuem para a integração entre o departamento Jurídico e os departamentos de negócio de uma companhia, viabilizando uma parceria de sucesso.
22.jul.2020
Auditoria legal em negócios imobiliários: Por que fazer?
A auditoria legal é uma excelente medida, tanto para o terreneiro, que conhece as fragilidades de seu imóvel, quanto para o empreendedor, que tem a segurança de poder investir em uma estrutura mais robusta, mitigando os riscos inerentes à contratação.
22.jul.2020
Créditos com superprivilégio real
Na árdua tarefa de gerenciar fluxo de caixa negativo, inúmeras empresas lutam para suspender, temporariamente, a amortização do principal e o pagamento de juros.
22.jul.2020
Atos decisórios do síndico de condomínio edilício em face da promulgação da lei 14.010/2020
O intuito do PL sancionado pelo Presidente da República, com alguns vetos, é justamente estabelecer regramentos específicos para balizarem algumas relações privadas durante o período de pandemia causada pelo coronavírus.
22.jul.2020
Obrigatoriedade de autorização prévia para realização de sorteios por organizações da sociedade civil: A lei 14.027, de 20 de julho de 2020
O Congresso Nacional sugeriu explicitar que a realização de sorteios pelas OSCs dependeria de autorização prévia, nos moldes da lei 5.768/71, caso a distribuição gratuita de prêmios fosse superior a R$10.000,00 ao mês.
22.jul.2020
Condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental: Exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento
A preservação e proteção do meio ambiente foram ratificadas ao (devido) nível constitucional, na Carta Política, tendo o Constituinte originário previsto mecanismos para implementação de normas jurídicas indutoras (comportamentais) à preservação.
22.jul.2020
Linchamentos virtuais
A regra de ouro é não fazermos aos outros o que não gostaríamos que fizessem a nós. Pois o linchador de hoje pode ser o linchado de amanhã.
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