No Brasil, o tema da violência de gênero ganhou envergadura na década de 80, em virtude das pressões dos movimentos feministas no contexto da redemocratização, que colocaram a questão nas agendas oficiais das políticas públicas do país.
É inegável que a rápida evolução tecnológica clama pela adequação permanente das leis, mas os duros tempos atuais revelaram que já existem mecanismos para regular as novas relações trabalhistas, cada vez mais digitais.
A nota técnica 20/2020 trouxe diversas recomendações para os empregadores, com objetivo de evitar a expansão ou intensificação do covid-19 no ambiente empresarial.
O treinamento que trata sobre a diversidade cultural, ele não tem a intenção de suprimir culturas distintas e sim fazer com que pontos divergentes convivam com um denominador comum, que nada mais é do que os objetivos estabelecidos pela empresa.
A declaração da ilegalidade de cobrança das taxas somente atinge os loteamentos urbanos, e somente são validas para os proprietários que não se associaram às referidas associações de moradores e tenham manifestado oposição à cobrança das taxas.
Perder uma audiência, pode gerar grandes dores de cabeça para os escritórios de advocacia. A ausência injustificada do autor, por exemplo, pode implicar em falta de interesse no prosseguimento da ação.