Leonardo Battilana

... regulatórios de energia", por Marco Antonio Moreira Monteiro e Leonardo Battilana (Veirano Advogados). (Clique aqui) - "Qual é o sexo? A busca por direitos sexuais no provimento 122/21 do CNJ", por Elis Maria Peixoto e Flávio Kummer H. Filho (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "A citação por meio eletrônico e a nova redação do artigo 246 do CPC", por Maria Amélia Mastrorosa Vianna e Nilaine Valladão Masiero (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui) - "Infelizmente, não há segurança jurídica no Brasil", por Leandro Falavigna (Torres | Falavigna | Vainer - Advogados). (Clique aqui) - "A restrição...

... com Procuradores". Entre os participantes, Filipe Richter, Leonardo Battilana e Fernanda Balieiro Figueiredo, da banca. (Clique aqui)Dia 30/6, das 18h30 às 20h, acontece o encontro estadual paulista do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), com o tema "Locações residenciais - solução para a questão da moradia e forma de investimento rentável". Especialistas vão discutir o novo mercado de locações residenciais que está se instalando no Brasil de forma mais estruturada e os seus reflexos, no mercado jurídico imobiliário e na própria cidade. A moderação será de Alexandre Gomide, professor...

... (Compartilhe) Novo sócio Especializado em contencioso tributário, Leonardo Battilana é o novo sócio de Veirano Advogados. Ele atuará a partir de SP, com foco na representação de clientes em Contencioso Tributário Judicial e Administrativo nas esferas Federal, estadual e municipal. (Clique aqui) Reforço Após breve temporada fora, a advogada Nathália Grizzi está de volta e assume a área de Direito Empresarial de Martorelli Advogados. Com pós e mestrado na área, a especialista vai ser a titular do setor, ficando à frente de operações como elaboração e negociações de contratos nacionais e internacionais,...

O advogado especializado em contencioso tributário Leonardo Augusto Bellorio Battilana é o novo sócio de Veirano Advogados. O especialista chega para reforçar a tradicional equipe tributária do escritório. Leonardo atuará a partir de São Paulo, com foco de sua atuação na representação de clientes em contencioso tributário judicial e administrativo nas esferas federal, estadual e municipal.    No campo consultivo, o advogado acumula ampla experiência em consultoria tributária, com ênfase em tributos indiretos e matérias relacionadas ao contencioso. Para o sócio gestor Ricardo Veirano, Leonardo chega no momento certo...

...cálculo do ICMS incidente sobre a fatura de energia elétrica. Leonardo Battilana e Fabio Tarandach (Pinheiro Neto Advogados) tratam do tema. (Clique aqui) Execução fiscal A suspensão da execução fiscal em virtude de crédito ainda discutido na esfera administrativa é o tema apresentado pelo advogado Luciano Burti Maldonado, da banca Demarest Advogados, que propõe uma solução de racionalidade e razoabilidade no tratamento de demandas judiciais que se verifiquem dependentes ou atreladas a discussões administrativas. (Clique aqui) Arma branca - Crime de roubo Um considerável...

...artigo 5º da lei 10.604/02. Os advogados Sérgio Farina Filho, Leonardo Battilana e Fabio Tarandach, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discorrem sobre o tema. (Clique aqui) Decisão canina A dona de um poodle que foi atacado e morto por dois outros cães, que evadiram-se (escapando do flagrante, kkk) será indenizada pelos proprietários dos animais. Decisão é da 24ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, a qual considerou que a morte trágica do animal de estimação pode causar profundo abalo psíquico. O montante foi fixado em R$ 7 mil por danos morais e R$ 1,6 mil por danos...

...os e-readers e os e-books, de Luiz Roberto Peroba Barbosa e Leonardo Augusto Bellorio Battilana. 6 COSTA, Regina Helena. Imunidades Tributárias: Teoria e Análise da Jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros, 2001, p. 117. 7 Este, eventualmente, numa operação de seguro, cujo fato gerador, nos termos do art. 18 do Decreto nº 6.306/07 é o recebimento do prêmio. 8 Vide tópico sobre a vigência da EC 75/13. 9 Sobre a substituição tributária e a sistemática de incidência do ICMS na operação de fabricação de venda de CDs e DVDs, vide Info nº 82/2012, elaborada em 27/12/12. 10 Clique...

...Bertelli. O Pinheiro Neto não se intimidou e empatou o jogo. Leonardo Battilana cobrou falta pra dentro da área, a bola passou por todo mundo e morreu no fundo das redes. No segundo tempo, o Demarest teve mais posse de bola e passou a administrar o jogo. De cabeça, Celso do Carmo Filho colocou a equipe de novo na frente. Alexandre Nogueira acreditou numa bola perdida na linha de fundo, dominou e cruzou na medida para Jtyr Gomes marcar. O quarto gol foi marcado por Leo Bertelli, que recebeu dentro da área e marcou seu segundo gol no jogo. O resultado deixou o Pinheiro Neto na...

... A partir de decisão do STJ, os advogados Tércio Chiavassa e Leonardo Augusto Bellorio Battilana, do escritório Pinheiro Neto Advogados, examinam a substituição de fiança bancária por penhora de dividendos em execuções fiscais. Eles apontam que "os contribuintes devem permanecer atentos para que eventuais execuções não sejam processadas da forma mais onerosa, já que a lei permite a escolha, por exemplo, da carta de fiança como garantia, devendo ser evitada assim a penhora de dividendos". (Clique aqui) Código Comercial Ao debater o projeto do novo Código Comercial, Ligia Paula...

...fiança bancária por penhora de dividendos Tércio Chiavassa* Leonardo Augusto Bellorio Battilana** A lei de execuções fiscais (lei 6.830, de 22 de setembro de 1980 - clique aqui) estabelece o rol de bens que podem ser oferecidos como garantia pelo contribuinte para se defender em uma Execução Fiscal. Dentre os bens listados encontram-se os seguintes: o depósito judicial, a fiança bancária e a penhora de bens próprios ou de terceiros. Verifica-se, na prática, que muito embora a lei de execuções fiscais enumere vários bens que podem ser indicados para garantia do débito, a...