29.jun.2020
29.jun.2020
A comercialização de EPIs e as temporárias medidas extraordinárias para o enfrentamento da covid-19
Em face do dinamismo vivido, os EPIs e as máscaras deixam de ser meramente individuais e alinham-se prontamente aos protocolos de segurança e recomendações técnicas para assumir caráter de proteção coletiva e serem encarados com ainda mais seriedade e comprometimento pelos empregadores e trabalhadores.
29.jun.2020
Sete anos sem Saulo Ramos
O lamento pela morte de Saulo Ramos é permanente, mas o cultivo de sua memória será eterno, enquanto eu viver.
29.jun.2020
O resgate do mandado de segurança pela translatio iudicii e a reassunção do processo
A relevância da ação mandamental, que provoca o exercício de uma jurisdição extraordinária, ou seja, uma jurisdição que, destinada à mais ampla tutela dos direitos do cidadão frente ao arbítrio da autoridade estatal, controla o próprio poder jurisdicional, sua utilização vem sendo cada vez menos frequente.
29.jun.2020
Transação tributária como instrumento auxiliar para a superação da crise econômico-financeira decorrente dos efeitos do coronavírus (covid-19)
A consulta a um advogado especializado é indispensável para fins de diagnóstico, bem como para análise de todos os desdobramentos que serão desencadeados com a adesão a uma das modalidades de transação tributária.
29.jun.2020
STF suspende julgamento de todas as ações trabalhistas que envolvam a discussão de índice de correção monetária (TR x IPCA-E)
É certo que o caminho à segurança jurídica quanto ao índice de correção monetária aos débitos trabalhistas ainda terá alguns percalços.
29.jun.2020
Reforma da Previdência e a persistência da complementação de aposentadorias e pensões no Estado de São Paulo
A nova previsão constitucional do art. 37, § 15 evitará, assim, que os benefícios administrativos de complementação, que começaram a ser extintos em São Paulo em 1974, se arrastem por mais décadas com custos bilionários aos cidadãos paulistas.
28.jun.2020
Os idosos em asilo e a pandemia
O Estatuto, em seu artigo 15, além de assegurar ao idoso atenção integral à saúde, inclui também a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.
26.jun.2020
A importância da desoneração da folha de pagamentos no cenário pós-pandemia
Mostra-se primordial a aprovação, de maneira célere, da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, com o intuito de reduzir as incertezas jurídico-econômicas e garantir, concomitantemente, uma redução da atual carga tributária e uma maior solidez às empresas abarcadas pela proposta.
26.jun.2020
A tecnologia e a advocacia
O que se espera do pós-pandemia é exatamente um mercado cada vez mais voltado para tecnologia o que exigirá dos profissionais jurídicos mais e mais aperfeiçoamento tecnológico.
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