13.mai.2021
13.mai.2021
Crime de perseguição (stalking)
Trata-se de crime de menor potencial ofensivo, de competência do Juizado Especial Criminal, dependente de representação da vítima e que admite os benefícios da transação penal e da suspensão condicional do processo.
13.mai.2021
O que é firewall e qual é a importância para sua empresa?
Basicamente, o firewall funciona como uma medida de segurança que bloqueia acessos suspeitos entre sua conexão de internet e os dispositivos conectados a ela.
12.mai.2021
O que a decisão do STJ sobre locação de unidades residenciais pelo Airbnb significa?
Nos posicionamos sempre em defesa da liberdade de contratar e do direito ao uso da propriedade privada com respeito à sua função social e aos direitos difusos e coletivos.
12.mai.2021
Responsabilidade pelo pagamento dos Haveres
A apuração dos haveres também é fonte de incontáveis conflitos entre os sócios, pois sobre ela se discutem método de avaliação; prazo de pagamento; base para a correção monetária; termo inicial da contagem dos juros de mora; entre outros.
12.mai.2021
Recuperação judicial e falência: Possibilidade de representação dos sindicatos de trabalhadores na assembleia geral de credores em 2ª convocação
A assembleia normalmente é presidida pelo administrador judicial, salvo quando for convocada para deliberar sobre o afastamento do administrador judicial ou outras em que haja incompatibilidade deste.
12.mai.2021
A importância do networking no âmbito jurídico e a presença do profissional nas mídias sociais
Analisando o marketing no âmbito jurídico, a utilização do branding, ou seja, do conjunto de estratégias, desenvolvendo um planejamento e execuções de ações, que estejam sempre de acordo com o Código de Ética estabelecido pela OAB.
12.mai.2021
Vacinação pela iniciativa privada: Oportunidade e razoabilidade da implementação dessa política pública
A proposta deste artigo é levar à reflexão a implementação da política pública de autorizar a vacinação pela iniciativa privada e a disposição dos particulares na aquisição e aplicação do imunizante.
12.mai.2021
DIFAL no Simples Nacional: Uma tragédia que não era anunciada
Hoje o julgamento terminou 6 a 5 em favor do Estado do Rio Grande do Sul, legitimando a cobrança exclusivamente para os contribuintes do Simples Nacional.
12.mai.2021
Marco legal das startups: Vitória e avanço do Brasil e oportunidades para empreendedores
Fundamentais no fomento do empreendedorismo e dos negócios, os investidores também devem comemorar a notícia. Uma das novidades é a possibilidade de os investimentos serem realizados por pessoas físicas ou jurídicas.
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