26.abr.2021
26.abr.2021
Abril Laranja: Você conhece a guarda compartilhada de animais de estimação?
A guarda compartilhada do animal de estimação prioriza o bem-estar do pet, permitindo que ele mantenha o contato com ambos os tutores e receba o carinho como de costume.
26.abr.2021
Fundos patrimoniais e os acervos dos museus
Um dos aspectos mais angustiantes na importação dos endowments é o primeiro princípio de Carnegie que ainda é o núcleo desse mecanismo, ou seja, a regra de que a instituição beneficiada não pode mexer no valor principal, mas apenas viver dos rendimentos.
26.abr.2021
Inciso XL (art. 5°, CF) - Conflito de leis penais no tempo e o princípio da irretroatividade penal
A Lei Penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu". Esta é a letra do inciso XL, art. 5°, da Constituição Federal de 1988, que aborda o conflito das leis penais no tempo.
26.abr.2021
Possibilidade de "compensação cruzada" com créditos tributários mesmo que anteriores ao eSocial
O enorme aumento da realização das compensações tributárias como forma de extinção dos débitos fiscais e a recente autorização da possibilidade de se utilizar da chamada "compensação cruzada" em que se pode utilizar de créditos de origem comum com débitos de contribuições previdenciária.
23.abr.2021
A indispensabilidade do advogado diante da possibilidade de bloqueio da CNH do devedor pelo sistema RENAJUD
De um lado, há quem defenda que a medida ofende a dignidade da pessoa humana, apresentando-se como medida gravosa ao devedor, que passa a sofrer limitações em seu direito de ir e vir.
23.abr.2021
Venda direta de etanol hidratado combustível (EHC) por produtores para postos revendedores: Desafios e impactos para o setor
Pela atual legislação, a tributação da comercialização do EHC pelo PIS/COFINS é concentrada nos produtores, distribuidores e importadores, com o recolhimento dessas contribuições sendo realizado por metro cúbico comercializado.
23.abr.2021
O Senado e a hora da verdade
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pertence à história do Direito Constitucional brasileiro. Estava prevista no artigo 53 da Constituição de 1946; 39 da Constituição de 1967; 30, letra f, da Constituição de 1969 (Emenda 1/69).
23.abr.2021
A MP 1.040 e seus impactos societários
A primeira importante mudança trazida pela MP é a manutenção do ambiente eletrônico de registro de empresas, para que o empresário possa ser informado sobre etapas de registro ou inscrição, de licenciamento e de autorização de funcionamento de suas atividades.
23.abr.2021
O abandono da vocação por uma vaga estável e cega aos Direitos Sociais
A dúvida acerca da vocação é justificada, toda profissão, ao menos para aquela parcela da população que pode escolher, deve ser uma espécie de sacerdócio, e não a procura por apenas reconhecimento, estabilidade.
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