5.jun.2020
5.jun.2020
A (im)possibilidade de adiamento das eleições municipais
A preocupação em relação à mudança na data das eleições não abarca apenas o dia do pleito por gerar grandes aglomerações, mas sim de todo processo preparatório, que vai desde convenções partidárias para escolha dos candidatos, até a data efetiva da eleição.
5.jun.2020
Projeto de negociação Harvard aplicado aos contratos de locação na pandemia
O intento é realizar uma breve explicação dos conceitos propostos por Harvard e examinar casos práticos, onde foi possível aplicá-los, à luz do ineditismo dos tempos atuais de pandemia, algo nunca visto antes no mundo moderno.
5.jun.2020
Suspensão do contrato de trabalho e redução de salário e jornada - Covid-19
As repercussões na esfera trabalhista advindas, primeiramente, com a edição da MP 936, em seus artigos 7º e 8º, possuem íntima relação com o texto do art. 501, da CLT.
5.jun.2020
A recuperação judicial de clubes de futebol
A situação financeira dos Clubes tem chamado a atenção dos principais órgãos do esporte em todo o mundo, que adotam medidas para regularizar e modificar a cultura de inadimplência que existe atualmente.
5.jun.2020
A transmissão da propriedade na Colônia e no Império e a criação do cartório de registro de imóveis
A criação do registro de imóveis foi um passo importante para abrigar as transcrições dos direitos reais (todos eles e não apenas as hipotecas), inclusive as transmissões de propriedade imobiliária.
5.jun.2020
As novas 7 maravilhas da Lei de Liberdade Econômica
Algumas maravilhas da lei se aplicam no direito civil, direito tributário bem como leis espalhadas no ordenamento jurídico que garantem uma melhor relação processual em especial ao empresário que normalmente é o vilão indevido nas execuções.
5.jun.2020
Provimento CNJ 89/19: O registro eletrônico de imóveis (SREI) e a sua contribuição para o combate à corrupção e lavagem de dinheiro
Não restam dúvidas de que estamos dando um grande passo rumo à efetivação da segurança jurídica que se espera obter dos registros de imóveis, que passam a promover a facilitação e o acesso à informações.
5.jun.2020
Contribuição previdenciária sobre o salário pago nos 15 primeiros dias do auxílio-doença: matéria pacificada ou passível de nova análise pelo STF?
Os embargos de declaração foram incluídos na pauta de julgamento virtual do STF, cuja sessão ocorrerá entre os dias 5/6/20 e 15/6/20.
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