5.jun.2020
5.jun.2020
A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental
O receio de que a postura subjetivista venha a ser prejudicial à proteção do meio ambiente é plenamente afastado pela adoção da teoria da culpa presumida.
5.jun.2020
Implementação de cursos híbridos traz oportunidades e desafios às universidades
EaD dentro de cursos presenciais oferece grandes possibilidades para as IES, mas também implica desafios na implementação.
5.jun.2020
Cassação dos mandatos de Bolsonaro e Mourão, nova eleição e inelegibilidade
Para que haja cassação de mandato, é imperioso que os ilícitos eleitorais postos como fundamento da causa sejam devidamente provados. Requer-se, portanto, processo jurisdicional justo e instrução processual em que haja contraditório efetivo e ampla defesa.
5.jun.2020
Smart cities: A aplicação da internet das coisas nas cidades
Uma cidade inteligente é aquela que usa tecnologias para melhorar e transformar a vida de seus cidadãos e do meio ambiente.
5.jun.2020
Entrei com ação judicial pedindo benefício previdenciário errado, o que devo fazer?
É regra básica do Direito que a sentença judicial precisa estar adstrita ao pedido, sob pena de nulidade por se tratar de decisão ultra ou extra petita (artigo 492, CPC).
5.jun.2020
Governo 4.0
De acordo com o governo estoniano, nas eleições municipais de 2017, um terço dos eleitores (aproximadamente 186 mil pessoas) votou online, sendo que 23% do total efetuou o voto pelo celular.
5.jun.2020
Documentos da Assembleia Constituinte revelam que deputados discutiram e descartaram papel moderador Forças Armadas
Pesquisamos estes arquivos a fim de encontrar o animus legis do artigo 142 da Constituição Federal Brasileira, com o intuito de dissipar eventuais dúvidas interpretativas em relação à competência atribuída às forças armadas.
5.jun.2020
As audiências de instrução por videoconferência na Justiça do Trabalho
Com a retomada da contagem dos prazos processuais nos processos digitais, em 4 de maio, o curso extraordinário da prestação jurisdicional se fez seguir com a manutenção do impedimento à realização de audiências e a suspensão do atendimento presencial nos fóruns.
5.jun.2020
Os "Jabutis" na pandemia de covid-19
Venho analisando a legislação editada durante a pandemia e as principais decisões judiciais nesse período, porém não poderia deixar de mencionar esses "jabutis", medidas de finalidade discutível e apresentadas sob o manto da urgência pandêmica.
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