3.mar.2021
3.mar.2021
O julgamento do leading case "Testarossa" pelo TJ/UE
Lições sobre o uso genuíno de marcas antigas para elidir a caducidade.
3.mar.2021
A inconstitucionalidade da vedação de distribuição de lucros por empresa em recuperação judicial
A vedação total de distribuição de lucros contrasta com o mínimo existencial de dignidade da pessoa humana.
3.mar.2021
A saúde suplementar e a "derrogação judicial" do rol de procedimentos da ANS
Essa "derrogação judicial" do rol elaborado pelo agente regulador é uma consequência prática da permanente e desregulada intervenção judicial na política pública de assistência suplementar à saúde.
3.mar.2021
Os preceitos legais quando se trata de medicamentos ou tratamentos experimentais
A precaução é o melhor remédio para se evitar acusação de falta de autorização para tratamento ou experimento.
2.mar.2021
Pau que bate em Chico, bate em Francisco
Decisão formulada no STF pela prisão do deputado federal Daniel Silveira abre precedente para medidas extremas de igual teor no futuro.
2.mar.2021
PEC 186 - Um ataque ao direito fundamental de acesso à educação
A matéria esta pautada para os próximos dias, o Brasil espera que o Senado não se curve a interesses estranhos ao da boa formação do povo.
2.mar.2021
Normatização da análise de impacto regulatório no Brasil
Será igualmente importante integrar a perspectiva pragmática da AIR ao arcabouço principio lógico do direito regulatório e do direito constitucional econômico.
2.mar.2021
Marketing jurídico: ferramentas para análise de dados apoiam decisões estratégicas
Há dados estatísticos disponíveis gratuitamente para sites e redes sociais. Descubra onde acessá-los e como usar.
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