13.abr.2020
13.abr.2020
Síndico não é juiz, é gestor. E juiz não pode ser síndico, diz o CNJ
Houve por decisão da maioria dos votos, o entendimento de que os magistrados não podem exercer as funções de síndicos condominiais, preservando assim a independência das funções de juiz.
13.abr.2020
A pandemia do coronavírus e seus reflexos nas relações de trabalho
A recessão econômica pode causar desemprego em massa e precarização do trabalho, com repercussão na vida social.
13.abr.2020
A locação em tempo de pandemia e o projeto de lei 1.179/20 do Senado
A crise causada pela pandemia da covid-19 impunha ao Executivo, antes de tudo, a edição de uma MP para cuidar dos contratos e das relações privadas, como fizeram vários países, destacando-se a Alemanha.
13.abr.2020
Combate à violência doméstica: É possível avançar em tempos de covid-19?
O nada "doce lar" é, como sempre foi, um espaço extremamente arriscado para as mulheres.
13.abr.2020
COVID-19 e os impactos nas relações de consumo do segmento de turismo
O Judiciário e os órgãos de proteção ao consumidor, vem compreendendo a necessidade de que eventuais cancelamentos e reagendamentos, sejam realizados sem abusividade ao consumidor, ao mesmo tempo em que os fornecedores também possam não ser unicamente prejudicados.
13.abr.2020
Gestão e produtividade de escritórios de advocacia em tempo de coronavírus
Algumas mudanças de atitudes e de rotinas na gestão podem trazer resultados muito positivos para a continuidade dos processos de trabalho dos escritórios.
13.abr.2020
Crise da COVID-19 e os riscos de leis emergenciais em Direito Privado: é tempo de ação?
Pode-se questionar, é verdade, o que deveria ser feito em um contexto de tamanha instabilidade, no qual, inegavelmente, há desarranjos nas relações de Direito Privado que precisam ser equilibradas.
13.abr.2020
Do covid-19 ao poço: Observações sobre a cultura da individualidade e a morte do outro
Esse pensar individual fechou os olhos do mundo para o massacre de animais selvagens na China, para os seus mercados vivos, algo que não pode ser simplesmente deixado do lado com a desculpa de que é questão cultural.
13.abr.2020
O dilema dos contratos locatícios
O que temos de certeza até o momento é que não há certeza alguma.
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