2.mar.2021
Contexto histórico e natureza jurídica do Direito Marítimo nacional
A análise do âmbito do Direito Marítimo nacional é de suma importância para o entendimento do funcionamento do comércio exterior, desde suas relações jurídicas na modalidade de contratos, até mesmo naquelas provenientes de eventuais avarias nas cargas ou nos navios.
2.mar.2021
O reajuste do plano de saúde pela ANS durante a pandemia do covid 19
Sistemática que percorre desde a suspensão do aumento em 2020 até a sua recomposição em 2021.
2.mar.2021
Desafios regulatórios à integração da agenda ASG no mercado de capitais brasileiro
Os desafios expostos se não tratados pela via regulatória, poderão sê-los contratualmente, diferenciando competidores na atração de investimentos.
2.mar.2021
A depender da dose...
Fiel à temperança que lhe é inata, a sabedoria popular já ensina a todos que, a diferença entre o remédio e o veneno não é outra senão a dose....Mais cautela no andor......
2.mar.2021
Da fiscalização à condenação: o perigo oculto dos autos de infração trabalhistas
É preciso estar atento ao perigo escondido nos autos de infração trabalhistas e ponderar cuidadosamente os riscos resultantes de um pagamento inadvertido das multas impostas pela fiscalização do trabalho.
2.mar.2021
A mediação empresarial no âmbito da psicanálise
A Mediação judicial e extrajudicial, mudança de um paradigma de resolução de disputas que mudou da verticalidade para a horizontalidade, oferecendo a possibilidade ímpar de participação na resolução de nossos conflitos.
2.mar.2021
Regimes de contratação e suas distinções
Existem escritórios em todo Brasil que foram penalizados por tentarem camuflar um funcionário CLT como Associado, só para não pagar os benefícios devidos, ou contratar um sócio minoritário como associado para ter exclusividade.
2.mar.2021
Da possibilidade de pagamento de contribuições previdenciárias com créditos de Pis e Cofins
Não pode o Fisco entender que se trata de crédito novo para tributar e não o admitir como crédito novo para compensar.
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