17.set.2020
17.set.2020
Candidato com nome no SPC e SERASA pode ser reprovado no Concurso Público?
De maneira geral, essa é uma grande dúvida daqueles que decidem ingressar para o mundo dos concursos públicos. Afinal, ter o nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito, ou seja, "rol de inadimplentes", pode impedir um candidato de participar do certame? Saiba mais sobre esse assunto.
17.set.2020
Cadastro dos estupradores: Enfim a cultura do "cancelamento" chega ao Direito Penal
Deve-se, portanto, despir-se de preconceitos, de pré-julgamentos, e manter-se imparcial quando se propõe a analisar a matéria, para discuti-la dentro de um contexto democrático e de respeito às garantias constitucionais.
17.set.2020
A chance de mais um passo para a boa regulação do uso de aditivos em cigarros no país
A população brasileira está, há oito anos, diante de disputas judiciais provocadas pela indústria do tabaco, que envolvem os interesses comerciais desse setor versus o interesse público/saúde pública.
17.set.2020
Fim de benefícios fiscais no Estado de São Paulo
Os contribuintes devem ficar atentos ao tema, tanto no que diz respeito ao encerramento dos benefícios, quanto à possibilidade de sua renovação.
16.set.2020
A teoria da encampação no mandado de segurança e a interpretação do Superior Tribunal de Justiça
Uma das características mais importantes do procedimento do mandamus é a presença da autoridade coatora. Contudo, em qual condição? Parte, litisconsorte ou terceiro interveniente? O erro na indicação da autoridade coatora gera a extinção do processo?
16.set.2020
Liquidação imprópria da sentença coletiva
A definição de tais direitos encontra-se positivada no art. 81, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.
16.set.2020
Evasão de divisas: declarar ao BACEN ou não, eis a questão
Significa dizer que a partir de agora, quem possui até 1 milhão de dólares declarado no exterior não precisa mais informar ao BACEN.
16.set.2020
Desconto de mensalidades escolares no contexto da pandemia do novo coronavírus/covid-19: é possível requerer na justiça redução dos valores de serviços educacionais?
Escolas, universidades, estudantes e famílias devem estar atentos à possibilidade de revisão judicial dos valores de mensalidades, em caso de desequilíbrio contratual decorrente de onerosidade excessiva, no contexto da pandemia do Novo Coronavírus.
16.set.2020
Modernização dos formatos trabalhistas de contratação
A gestão e contratação de equipes se vê desafiada pela necessidade cada vez maior das organizações em otimizar suas operações, reduzir a participação em atividades meio, e, agora, mais recentemente, em atividades declaradas como core business da empresa.
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