8.abr.2020
8.abr.2020
Proteção de dados na crise do coronavírus
A Sars-Covid-2 está tendo um impacto profundo não apenas na maneira como o mundo interage socialmente, mas também na maneira como ele interage nas políticas públicas.
8.abr.2020
Covid-19 - Liminar parcialmente deferida na ADI 6363 e seus reflexos na MP 936
A aplicação de prazo razoável para manifestação sindical e sua razoabilidade no momento de crise pandêmica.
8.abr.2020
Como a pandemia do coronavírus afeta os serviços do INSS
Os processos de aposentadoria e revisão continuarão sendo analisados pelos servidores do INSS.
8.abr.2020
Exercício pleno da advocacia impõe livre acesso a juízes
Cabe também ao advogado, em respeito ao excesso de trabalho dos magistrados, ser objetivo e conciso em suas ponderações.
8.abr.2020
Pandemia de covid-19, toque de recolher, suspensão de atividades privadas e restrição ao exercício de direitos fundamentais
Com todas as vênias, mas uma emergência em saúde decorrente de epidemia, ainda que em situação de calamidade pública, não é suficiente para impor um toque de recolher aos cidadãos, até porque esta medida sequer é prevista nos estados de defesa e de sítio.
8.abr.2020
A nova hipótese de dispensa de licitação para o enfrentamento da covid-19
É sabido que a Administração Pública - direta ou indireta - deve contratar apenas mediante procedimento licitatório. Esta regra comporta exceções: inexigibilidade e dispensa.
8.abr.2020
O coronavírus e a segurança jurídica contratual: como prever o imprevisível?
As ferramentas que visem à mitigação dos riscos devem ser analisadas concretamente por profissionais capacitados, e serem norteadas, como ponto fulcral, pela implementação de medidas que viabilizem a continuidade das relações contratuais e o reforço do cumprimento das obrigações.
8.abr.2020
A pandemia da covid-19 e os contratos empresariais
Se a doença pandêmica impôs e continua a impor uma pausa na vida das pessoas humanas, é natural que haja, tendencialmente, uma pausa (ou, ao menos, uma redução extrema), nas atividades empresariais.
8.abr.2020
A revisão ou resolução dos contratos em tempos de coronavírus
Não resta a menor dúvida de que o covid-19 pode ser enquadrado como motivo de força maior ou caso fortuito, impactando diretamente nos contratos.
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