3.abr.2020
3.abr.2020
Pandemia covid-19 (coronavírus): principais recomendações e implicações em sua empresa
Com o presente texto, pretendemos oferecer um norte a nossos clientes, e aos demais interessados, nesse momento de grave crise econômico-social, em virtude da pandemia do covid-19 (coronavírus).
3.abr.2020
Infringir medida sanitária preventiva - crime contra a saúde pública
Infelizmente, no meio desta guerra, existem pessoas que deixam de pensar no próximo, não levando a sério as medidas preventivas.
3.abr.2020
Comentários ao RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado - PLS 1179/2020
Adotando-se como premissa de que será incluído ao final do projeto a data de 30 de outubro de 2020 como sendo a do termo final do regime transitório, o ideal seria harmonizar todos os prazos previstos na PLS nesse mesmo sentido.
3.abr.2020
Coronavírus: Isenção, moratória e remissão de impostos - A extrafiscalidade Estatal no combate ao covid-19
O projeto de lei 799/20: um exemplo a ser seguido.
3.abr.2020
O papel do compliance tributário e fiscal nas fusões e aquisições
Com a aprovação da lei 12.846/13, mais conhecida como Lei Anticorrupção, as empresas foram compelidas a reverem seus procedimentos, já que as multas poderiam chegar a patamares altíssimos e a graves penalizações em caso de fraudes.
3.abr.2020
CLT comentada: tudo sobre a legislação trabalhista
O Direito do Trabalho, como aponta Godinho Delgado é fruto da sociedade capitalista e das transformações nas relações de trabalho diante desse modelo.
3.abr.2020
O tema 210 de repercussão geral e sua inadequação ao transporte de cargas: o precedente judicial no sistema legal brasileiro
Casos de mero descumprimento contratual de transporte de cargas não se submetem ao critério limitador, independentemente do pagamento do chamado frete ad valorem.
2.abr.2020
A revisão dos contratos em tempos de pandemia do coronavirus
Num horizonte de tamanhas adversidades, a orientação jurídica profissional para a manutenção dos contratos vigentes, a fim de evitar a maciça extinção contratual, seja pela impossibilidade do adimplemento, onerosidade excessiva, enriquecimento ilícito e/ou nulidade, será determinante para que a cadeia de empresários, empregados e consumidores subsistam aos próximos meses de instabilidade e pandemia.
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