9.set.2020
9.set.2020
LGPD e sua futura judicialização
O cenário, infelizmente, demonstra o que aguarda a LGPD trará diversas celeumas que deverão ser resolvidas pelo Poder Judiciário.
9.set.2020
Justiça afasta pretensão da parte autora de cobrar valores decorrentes de cláusula de reajuste e de multa por inadimplemento, ante sua inércia dentro da relação contratual
O STJ já consolidou o entendimento da impossibilidade de cobrança retroativa de reajuste de valores convencionados em contrato em longevo período, se a parte credora deixa de cobrar o valor em tempo oportuno.
9.set.2020
Quero mudar meu nome. E agora?
Saiba como o Judiciário tem lidado com os diferentes casos de pedidos de mudança de nome e ainda desmistificar reflexos culturais brasileiros envolvendo os sobrenomes. As motivações envolvem desde questões religiosas ao abandono afetivo.
8.set.2020
A abusividade da recusa da abertura de conta-salário e a mitigação da liberdade contratual
Como a mitigação da liberdade de contratação entre instituição financeira e consumidor caracteriza a recusa da abertura de conta-salário como prática abusiva.
8.set.2020
A LGPD e o impacto nos contratos firmados entre empresas
Com a LGPD, surgiu a necessidade de as empresas adaptarem os contratos firmados com suas parceiras e subcontratadas, a fim de se resguardarem com relação à responsabilidade pelo descumprimento da lei.
8.set.2020
A sociedade de advogados é obrigado a emitir nota fiscal de prestação de serviços?
Obrigatoriedade da nota fiscal para sociedade de advogados
8.set.2020
Como tratar dados de crianças e adolescentes no contexto da LGPD
A vigência da LGPD ainda em 2020 trouxe ainda mais urgência para a necessidade de sua implementação e, dentre os temas que fervilham no âmbito empresarial nesse contexto está a incerteza quanto ao tratamento correto de dados de crianças e adolescentes.
8.set.2020
STF reconhece caráter infraconstitucional da incidência da contribuição previdenciária sobre horas extras e adicionais
Cada vez mais o STF tem se debruçado sobre a matéria, inaugurando debates especializados sobre a natureza jurídica de verbas percebidas pelos empregados.
8.set.2020
A pesquisa de preços à luz da IN 73/20
A recente norma, publicada pelo Ministério da Economia, traz para a realidade prática a importância que deve ser conferida à fase de pesquisa de preços nas contratações públicas.
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