Migalhas de Peso

A maior recuperação judicial do país: O processo continua

2.fev.2021

Paulo Penalva Santos

Como em todo processo de RJ, que consiste numa grande negociação pública com os credores, tendo o Poder Judiciário como árbitro, há aqueles credores que não conseguem fazer prevalecer a sua vontade sobre a maioria.

Opinião nas redes sociais não caracteriza propaganda eleitoral

2.fev.2021

Pedro Henrique Gallotti Kenicke

Embora direitos fundamentais não sejam absolutos, o julgamento demonstra que, na seara eleitoral, deve-se dar especial atenção à opinião de qualquer cidadão antes de restringi-la e rotulá-la como mera propaganda eleitoral.

2.fev.2021

Láiza Ribeiro Gonçalves

Por inexistir regulamentação em lei Federal, a terça-feira de carnaval não é um feriado nacional.

PL 2633/20 - grilagem, posse de terras devolutas ou de terceiros e a regularização fundiária

2.fev.2021

Debora Cristina de Castro da Rocha , Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha

Tem-se que, infelizmente, a prática da grilagem acaba contribuindo para alimentar o mercado ilegal de terras, desencadeando, por via de consequência, uma corrida incessante por novas áreas de floresta.

Civic techs promovem judicialização em massa

2.fev.2021

Fernando de Paula Torre

É imprescindível que o Poder Judiciário, ao lado do incentivo das soluções adequadas de resolução de conflito, também combata as empresas que promovem a mercantilização do acesso à justiça, como uma verdadeira indústria do dano moral.

Marcas em movimento, uma nova tendência de marketing

2.fev.2021

Fernanda Galera

Ainda que não existente uma previsão legal ou norma regulatória específica detalhando acerca da possibilidade de registro de marcas não tradicionais, mais especificamente das marcas em movimento.

A improbidade administrativa por violação aos princípios

2.fev.2021

Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho e Thaís Marçal

Necessária evolução interpretativa diante da normatização posterior.

Redes neutras: Um caminho para o futuro da banda larga

2.fev.2021

Milene Louise Renée Coscione e Caio Dias de Moura

É o momento do desenvolvimento das redes neutras no país.

Reclame Aqui - Qual a melhor forma de solução para cobrança indevida

2.fev.2021

Gustavo Ferrari

Veja como reclamar por cobrança indevida no Reclame Aqui.

A ADIn 4480, o RE 851.108 e o caixa do Governo

2.fev.2021

Eduardo Szazi

A pergunta que não cala é uma só: por que aquele que pega o que não tem direito, confrontado na Justiça, recebe do juiz o direito de ficar com a coisa só porque não pode mais devolvê-la?

MIGALHAS DE PESO

A maior recuperação judicial do país: O processo continua

Como em todo processo de RJ, que consiste numa grande negociação pública com os credores, tendo o Poder Judiciário como árbitro, há aqueles credores que não conseguem fazer prevalecer a sua vontade sobre a maioria.

Opinião nas redes sociais não caracteriza propaganda eleitoral

Embora direitos fundamentais não sejam absolutos, o julgamento demonstra que, na seara eleitoral, deve-se dar especial atenção à opinião de qualquer cidadão antes de restringi-la e rotulá-la como mera propaganda eleitoral.

Terça-feira de carnaval é feriado?

Por inexistir regulamentação em lei Federal, a terça-feira de carnaval não é um feriado nacional.

PL 2633/20 - grilagem, posse de terras devolutas ou de terceiros e a regularização fundiária

Tem-se que, infelizmente, a prática da grilagem acaba contribuindo para alimentar o mercado ilegal de terras, desencadeando, por via de consequência, uma corrida incessante por novas áreas de floresta.

Civic techs promovem judicialização em massa

É imprescindível que o Poder Judiciário, ao lado do incentivo das soluções adequadas de resolução de conflito, também combata as empresas que promovem a mercantilização do acesso à justiça, como uma verdadeira indústria do dano moral.

Marcas em movimento, uma nova tendência de marketing

Ainda que não existente uma previsão legal ou norma regulatória específica detalhando acerca da possibilidade de registro de marcas não tradicionais, mais especificamente das marcas em movimento.

A improbidade administrativa por violação aos princípios

Necessária evolução interpretativa diante da normatização posterior.

Redes neutras: Um caminho para o futuro da banda larga

É o momento do desenvolvimento das redes neutras no país.

Reclame Aqui - Qual a melhor forma de solução para cobrança indevida

Veja como reclamar por cobrança indevida no Reclame Aqui.

A ADIn 4480, o RE 851.108 e o caixa do Governo

A pergunta que não cala é uma só: por que aquele que pega o que não tem direito, confrontado na Justiça, recebe do juiz o direito de ficar com a coisa só porque não pode mais devolvê-la?

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