Migalhas de Peso

Contratos privados e administrativos: necessidade de ajustamento das relações pactuadas para o período da pandemia e diretrizes normativas

2.abr.2020

Sidney Martins

Não se pode tratar legislativamente a matéria contratual dando preferência aos de natureza privada, relegando os de cunho administrativo pela simples razão de que ambos têm o mesmo grau de importância.

Coronavírus - O reflexo no mercado imobiliário

2.abr.2020

Cibele Navarro

Do ponto de vista legal, os impactos causados pela coronavírus poderão trazer atrasos na entrega da obra, desequilíbrio econômico-financeiro em contratos causados pelo desaquecimento da economia

2.abr.2020

Mariana Lewin Haft

A situação que vivenciamos hoje é muito extraordinária. É algo que foge a qualquer senso de previsibilidade. Mesmo o gestor com máxima capacidade de planejamento ou o maior especialista em gestão de crise jamais poderia prever algo assim.

2.abr.2020

Francisco A. Fabiano Mendes

Nesses tempos de crise, há que se desafiar um dos mandamentos ao advogado, de Eduardo Couture: "O tempo se vinga das coisas que se fazem sem a sua colaboração".

A possibilidade de redução de salário em caso de força maior e a COVID-19

2.abr.2020

Jéssica Galloro Lourenço e Ricardo Calcini

Estamos passando hoje por uma pandemia, causada pelo Coronavírus, a qual assola a sociedade ante seus diversos impactos sob a saúde da população, os lucros das empresas e, consequentemente, sobre a economia dos países.

2.abr.2020

Renato S. Piccolomini de Azevedo

Diante da eventual problemática e incompatibilidade das normas, deve prevalecer o bom senso e equidade que o momento exige.

2.abr.2020

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Tenho vários registros inesquecíveis de Luiz Flávio em razão de uma amizade de mais de três décadas, iniciada em Mirassol, quando ele exercia a magistratura e eu o cargo de promotor de justiça, sem a ocorrência de qualquer causa prescricional ou decadencial.

2.abr.2020

Fernanda Machado

Em face da situação atual, foi editada a lei 13.979/20, estabelecendo medidas para proteção da coletividade, como: o isolamento, a determinação compulsória de exames médicos e a requisição de bens e serviços

CNJ Aprova recomendações para processos de Recuperação Judicial

2.abr.2020

Thiago Hamilton Rufino

Diante da pandemia e com a adoção de medidas de isolamento pelo Poder Executivo e Organização Mundial da Saúde, visando evitar a propagação do coronavírus, muitas empresas tiveram que fechar suas portas por não serem consideradas atividades essenciais

Ensaio sobre a releitura do art. 617 da CLT em tempos de covid-19. A negociação coletiva, o sindicato, a coletividade e o estado de exceção

2.abr.2020

Ciro Ferrando de Almeida e Nathalia Vogas de Souza

Não é tempo para exigências irrazoáveis, muito menos para se dificultar ou entravar as negociações. O cenário de calamidade vivida exige que tanto os entes sindicais, quanto as empresas, busquem soluções e encontrem caminhos para a negociação de maneira célere.

MIGALHAS DE PESO

Contratos privados e administrativos: necessidade de ajustamento das relações pactuadas para o período da pandemia e diretrizes normativas

Não se pode tratar legislativamente a matéria contratual dando preferência aos de natureza privada, relegando os de cunho administrativo pela simples razão de que ambos têm o mesmo grau de importância.

Coronavírus - O reflexo no mercado imobiliário

Do ponto de vista legal, os impactos causados pela coronavírus poderão trazer atrasos na entrega da obra, desequilíbrio econômico-financeiro em contratos causados pelo desaquecimento da economia

10 regras de ouro em gestão de crise

A situação que vivenciamos hoje é muito extraordinária. É algo que foge a qualquer senso de previsibilidade. Mesmo o gestor com máxima capacidade de planejamento ou o maior especialista em gestão de crise jamais poderia prever algo assim.

Notas ao Projeto de Lei 1.179, de 2020

Nesses tempos de crise, há que se desafiar um dos mandamentos ao advogado, de Eduardo Couture: "O tempo se vinga das coisas que se fazem sem a sua colaboração".

A possibilidade de redução de salário em caso de força maior e a COVID-19

Estamos passando hoje por uma pandemia, causada pelo Coronavírus, a qual assola a sociedade ante seus diversos impactos sob a saúde da população, os lucros das empresas e, consequentemente, sobre a economia dos países.

PL 1179/20, covid-19 e a multa do ITCMD

Diante da eventual problemática e incompatibilidade das normas, deve prevalecer o bom senso e equidade que o momento exige.

Avante, amigo

Tenho vários registros inesquecíveis de Luiz Flávio em razão de uma amizade de mais de três décadas, iniciada em Mirassol, quando ele exercia a magistratura e eu o cargo de promotor de justiça, sem a ocorrência de qualquer causa prescricional ou decadencial.

Covid-19: Requisição administrativa

Em face da situação atual, foi editada a lei 13.979/20, estabelecendo medidas para proteção da coletividade, como: o isolamento, a determinação compulsória de exames médicos e a requisição de bens e serviços

CNJ Aprova recomendações para processos de Recuperação Judicial

Diante da pandemia e com a adoção de medidas de isolamento pelo Poder Executivo e Organização Mundial da Saúde, visando evitar a propagação do coronavírus, muitas empresas tiveram que fechar suas portas por não serem consideradas atividades essenciais

Ensaio sobre a releitura do art. 617 da CLT em tempos de covid-19. A negociação coletiva, o sindicato, a coletividade e o estado de exceção

Não é tempo para exigências irrazoáveis, muito menos para se dificultar ou entravar as negociações. O cenário de calamidade vivida exige que tanto os entes sindicais, quanto as empresas, busquem soluções e encontrem caminhos para a negociação de maneira célere.

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