2.fev.2021
1.fev.2021
Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto
Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/19).
1.fev.2021
Um necessário return to basics
Processo justo e processo célere são altamente perniciosas à consecução do que verdadeira e unissonamente se pretende: construir um sistema de justiça penal democrático e, ao mesmo tempo, eficiente.
1.fev.2021
Plano de saúde: Devo tributar?
Requisitos para isenção de Contribuições Previdenciárias é novamente pauta do CARF.
1.fev.2021
Administrador judicial e DIP financing
O financiamento do devedor em recuperação - DIP Financing -, tem por objetividade normativa tanto a manutenção da atividade empresarial, quanto a reestruturação da empresa e a preservação de ativos.
1.fev.2021
O Conar em 2020: Desafios do agora "velho normal"
Se o forte crescimento da publicidade nos canais digitais já era uma realidade, sua aceleração foi indiscutível diante do contexto de isolamento no ano de 2020.
1.fev.2021
A boa-fé objetiva e a legitimação do segurador sub-rogado no litígio de ressarcimento: Breves considerações
A inexistência da legitimidade e do interesse, que pode ser constatada em muitos casos, jamais se vê nos pleitos de ressarcimento ajuizados por seguradores sub-rogados contra causadores de danos. Jamais. Crer nisso é um verdadeiro salto de (boa) fé.
1.fev.2021
Inconstitucionalidade das multas de trânsito eletrônicas
Uma vez mais lesiva e dolosa a conduta do Estado que mantém o cidadão no radar e afugenta milhares de interessados em frequentar locais turísticos e até mesmo entretenimento e lazer.
1.fev.2021
Xeroderma pigmentoso sob a ótica previdenciária
Por se tratar de uma enfermidade séria e rara, especialmente no Brasil, o Xeroderma Pigmentoso merece uma atenção especial perante o Direito Previdenciário.
1.fev.2021
A adoção de netos pelos avós
Diante das novas configurações familiares, além dos padrastos e madrastas, surgem também as figuras dos "avósdrastos", ou seja, avós por afinidade dos enteados de seus filhos.
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