4.set.2020
4.set.2020
Legislação trabalhista - O que muda com o teletrabalho e por que ele não é home office
Com a exigência do distanciamento social, empresas tiveram não só de acelerar seu processo de digitalização como também de se adaptar à nova realidade do teletrabalho. Entenda por que ele veio para ficar.
4.set.2020
O faz de conta chamado "razoável duração do processo" e a tecnologia como aliada
O princípio da razoável duração do processo não é encarado com a importância devida, e a tecnologia pode ser vital para a mudança desse paradigma
4.set.2020
A democracia no Processo Civil
De fato, a fundamentação das decisões judiciais, transcende um direito processual, pois a exigência de - efetivamente - fundamentar decisões, é gravitacional no sistema democrático.
4.set.2020
A natureza executiva do contrato padrão de compra e venda de Energia Elétrica (BBCE - Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia S.A.)
A discussão sobre a possibilidade de execução judicial, com lastro no Contrato BBCE, mesmo diante da existência de cláusula arbitral, vem ganhando coro no Judiciário e há decisões das mais diversas.
4.set.2020
Celular particular a serviço da empresa
Se há necessidade da empresa com o uso do aparelho celular e especificamente das ferramentas de mensagens para comunicação e o desempenho das atividades laborais do empregado, compete a ela fornecer o equipamento ao obreiro, assim como arcar com as despesas do serviço da operadora de telefonia móvel.
4.set.2020
Golpes bancários na pandemia e a relação com o comportamento do brasileiro na rede
Naturalmente, dentre vários dados, as informações bancárias dos usuários são muito visadas, apesar da fortíssima segurança digital que as instituições financeiras utilizam.
4.set.2020
Os seguros para cobertura de grandes riscos na proposta de resolução brasileira. Comparação com a disciplina na união europeia e impressões jurídicas iniciais
Geralmente os seguros de grandes riscos se opõem, de maneira algo binária, à ideia de contratos de seguros massificados - para utilizarmos também o jargão presente na indústria de seguros.
4.set.2020
Governo volta atrás e cancela a portaria 2.039/20, do Ministério da Saúde, que incluía covid-19 na lista de doenças ocupacionais
A princípio, nos exatos termos da MP 927/20, a contaminação pelo coronavírus apenas seria considerada doença ocupacional caso comprovado o nexo causal, evidenciando que, acaso acometido pela doença, ao empregado cabia comprovar que foi contaminado no ambiente de trabalho.
4.set.2020
Schrödinger LGPD: O enredo de como o Brasil aprovou a primeira lei que aparenta estar vigente e não vigente ao mesmo tempo
Nas últimas semanas, muito se falou em alteração na data de vigência, tendo como pivô o art. 4º da medida provisória 959/20, que tentava alterá-la para maio de 2021, sob argumentos plausíveis, como o atraso causado pela pandemia e a inexistência da ANPD.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
