2.abr.2020
2.abr.2020
Requerimento de cidadania Italiana em modalidade administrativa com a emergência sanitária do coronavírus
Não havendo previsão para resolução da situação de emergência sanitária e econômica do coronavírus covid-19, cabe ao requerente de cidadania Italiana apelar aos tribunais, por meio de advogados italiano especialista em imigração, para que seja feita a mais lidima justiça.
2.abr.2020
O projeto emergencial 1.179/20 e as associações civis: necessidade de aperfeiçoamento
Fazemos as seguintes sugestões e apresentamos as justificativas.
2.abr.2020
O pagamento e as expedições de precatórios federais ante a pandemia de coronavírus
Ante a implementação do trabalho remoto nos tribunais do país, o cumprimento do prazo para a expedição dos precatórios federais demandará organização dos órgãos judiciários, seja para estabelecer força-tarefa para as expedições/inscrições e migrações, seja para criação de cronograma de inscrição com datas específicas e definição de metas.
2.abr.2020
Home office - Como melhorar a produtividade nos serviços jurídicos em tempo de Covid-19
Entendendo que é um momento de isolamento físico e não social, investir energia na aproximação e comunicação com os clientes por meio de processos e ferramentas tecnológica nos auxilia a manter a performance jurídica.
2.abr.2020
Juros sobre o capital próprio - Dedução acumulada
Respeitado o princípio constitucional da anterioridade (anual e nonagesimal), os contribuintes que assim o desejarem poderão tomar as medidas cabíveis para a dedução JSCP sem riscos no período de no mínimo noventa dias entre a publicação da lei e o encerramento do exercício financeiro.
2.abr.2020
Covid-19 e o inquestionável direito dos lojistas em reverem os contratos de locação de pontos comerciais
Como acontece com outros setores, o varejista, especialmente aquele tradicional com balcão, está em processo de agonia, visto que, corretamente, estão impedidos de operar em quase todo o Brasil, ressaltando-se que, desde a declaração da pandemia pela Organização Mundial da Saúde, se verificou uma queda brusca nas vendas
2.abr.2020
Estado de calamidade pública e possibilidade de dilação do prazo para pagamento dos tributos federais
Interpretação da portaria MF 12, de 20 de janeiro de 2012, do Ministério de Estado da Fazenda em conjunto com o Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020.
2.abr.2020
Coronavírus (Covid-19) Suspensão provisória/postergação do pagamento dos tributos
Em razão dessa situação excepcional em praticamente todos os Estados, com o isolamento social, a proibição do comércio não essencial, etc, a atividade econômica está estagnada ou fortemente impactada
2.abr.2020
Assembleias gerais ordinárias - aprovação de contas - postergação prazo de realização - até julho de 2020
Importante registrar que esta MP também implementou mudanças definitivas nas leis em comento relacionadas ao voto a distância em reuniões ou assembleias.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
