Migalhas de Peso

A legalidade e aplicabilidade da demissão imotivada coletiva, prevista no art. 477-A da CLT, em tempos de pandemia

2.abr.2020

Raissa Dantas

Em verdade, a pergunta fundamental não é apenas se pode ou não pode aplicar. A previsão é legal e validade jurídica é indiscutível. Contudo, referido questionamento deve ser acompanhamento do DEVER ou não de proficuidade da demissão em massa.

A pandemia e a revisão dos contratos de locação dos lojistas de shopping centers

2.abr.2020

Pedro Schelbauer

Para os lojistas de shopping centers, sabe-se que há um contrato de locação que contempla diversos encargos com valores elevados que não são exequíveis em períodos como o presente.

Covid-19 e relações de trabalho no Brasil

2.abr.2020

Nathalie Pagni Diniz

Assim como no mundo, o Brasil atravessa um momento de análise no que diz respeito às relações de trabalho, pois há muitas dúvidas no que concerne aos direitos dos empregados e dos empregadores nesse cenário de paralisações dos meios de produção e de consequente crise econômica

Reflexões práticas sobre a dispensa de cumprimento de requisitos de habilitação e sobre a utilidade futura da prerrogativa

2.abr.2020

William Romero e Guilherme A. Vezaro Eiras

Cuidar-se-á de examinar situações práticas, que possivelmente serão experimentadas ao longo da vigência do ato normativo, bem como a eventual utilização da prerrogativa - se bem-sucedida, é claro - em futuro regramento sobre licitações e contratos.

Seguro garantia como alternativa vantajosa em tempos de coronavírus

2.abr.2020

Bruno Brandão Lima

A utilização do seguro garantia judicial para substituição de depósitos na Justiça do Trabalho é medida não apenas autorizada mas igualmente necessária à manutenção da atividade empresarial e, em consequência, dos empregos gerados.

Senado Federal aprova projeto de lei que põe fim ao voto de qualidade

2.abr.2020

Daniel Vitor Bellan e Felipe Carreira Barbosa

Texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para Sanção Presidencial.

2.abr.2020

Flávia Chiquito dos Santos

Desde o dia 12 de março, a Autarquia adotou medidas para mitigar os riscos de contágio na instituição.

Medida Provisória dispõe acerca do exercício do direito de voto em reuniões e assembleias de sócios em tempos de covid-19

2.abr.2020

Gustavo Deucher Brollo e Tania Mara Ferreira

A MP em referência determina como de competência do DREI - Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração a regulamentação do voto a distância com relação às sociedades de capital fechado.

2.abr.2020

Caio Cesar Vieira Rocha

As medidas do Congresso para combater a pandemia.

Solidariedade e Cooperação para o Progresso da Humanidade

2.abr.2020

Eduardo de Hollanda Cavalcanti

MIGALHAS DE PESO

A legalidade e aplicabilidade da demissão imotivada coletiva, prevista no art. 477-A da CLT, em tempos de pandemia

Em verdade, a pergunta fundamental não é apenas se pode ou não pode aplicar. A previsão é legal e validade jurídica é indiscutível. Contudo, referido questionamento deve ser acompanhamento do DEVER ou não de proficuidade da demissão em massa.

A pandemia e a revisão dos contratos de locação dos lojistas de shopping centers

Para os lojistas de shopping centers, sabe-se que há um contrato de locação que contempla diversos encargos com valores elevados que não são exequíveis em períodos como o presente.

Covid-19 e relações de trabalho no Brasil

Assim como no mundo, o Brasil atravessa um momento de análise no que diz respeito às relações de trabalho, pois há muitas dúvidas no que concerne aos direitos dos empregados e dos empregadores nesse cenário de paralisações dos meios de produção e de consequente crise econômica

Reflexões práticas sobre a dispensa de cumprimento de requisitos de habilitação e sobre a utilidade futura da prerrogativa

Cuidar-se-á de examinar situações práticas, que possivelmente serão experimentadas ao longo da vigência do ato normativo, bem como a eventual utilização da prerrogativa - se bem-sucedida, é claro - em futuro regramento sobre licitações e contratos.

Seguro garantia como alternativa vantajosa em tempos de coronavírus

A utilização do seguro garantia judicial para substituição de depósitos na Justiça do Trabalho é medida não apenas autorizada mas igualmente necessária à manutenção da atividade empresarial e, em consequência, dos empregos gerados.

Senado Federal aprova projeto de lei que põe fim ao voto de qualidade

Texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para Sanção Presidencial.

Cade mantém atuação durante a pandemia

Desde o dia 12 de março, a Autarquia adotou medidas para mitigar os riscos de contágio na instituição.

Medida Provisória dispõe acerca do exercício do direito de voto em reuniões e assembleias de sócios em tempos de covid-19

A MP em referência determina como de competência do DREI - Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração a regulamentação do voto a distância com relação às sociedades de capital fechado.

A crise de uma geração

As medidas do Congresso para combater a pandemia.

Solidariedade e Cooperação para o Progresso da Humanidade

Eis que a #calamidade foi decretada, mas #TODOS os seus atos devem perseguir os valores da solidariedade e cooperação previstos na Constituição.

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