29.jan.2021
29.jan.2021
Desafios do Direito Internacional Público e o choque entre os direitos humanos e o capital
A pandemia do corona vírus deixou ainda mais em evidencia as grandes desigualdades existentes entre os países, demonstrando que o problema da desigualdade e da falta de eficácia dos tratados internacionais é mais sério do que imaginávamos.
29.jan.2021
Educação infantil à distância em meio à pandemia: Inovação ou desafio?
Em virtude da obrigatoriedade do isolamento social, foi necessário que as instituições de ensino públicas e privadas se reinventassem, implementando modalidades de atividades educacionais diferenciadas.
29.jan.2021
O STF e os cargos de natureza política: mais uma vez a súmula vinculante 13
Ainda é necessário que o STF esclareça o conteúdo da súmula vinculante 3 para os cargos de natureza política.
29.jan.2021
O encarregado de dados no setor público
A LGPD veio para ficar e todos, sociedade e governo, serão beneficiados em relação à privacidade e proteção dos dados pessoais.
29.jan.2021
Compliance na administração pública direta
Programas de Compliance Público já são uma realidade necessária, mas nem todo setor público está preparado.
29.jan.2021
Perspectiva das empresas para adequação à LGPD em 2021
As empresas já estão sendo alvo de processos judiciais por violação aos ditames da LGPD.
29.jan.2021
APP de restinga em faixa mínima de 300m contados da linha de preamar máxima: A revogação que nunca ocorreu
Muito já foi debatido sobre a deliberação do Conama pela revogação de sua resolução 303/02 mas algumas questões formais envolvendo essa problemática merecem maior atenção.
29.jan.2021
O princípio da informação nas relações virtuais de consumo
A informalidade do e-commerce resulta no aumento de compras, contudo, reflete a desinformação da sociedade quanto aos seus direitos básicos, possibilitando o cometimento de inúmeras práticas abusivas.
29.jan.2021
O STF e a indefinição quanto à obrigatoriedade do CEBAS para fruição da imunidade das entidades assistenciais
Suprema Corte terá nova oportunidade para esclarecer sobre a obrigatoriedade do CEBAS para que entidades assistenciais tenham direito à imunidade a contribuições para a seguridade social. Tema tem gerado insegurança jurídica ao terceiro setor.
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