2.abr.2020
2.abr.2020
Tratamento do diabetes e fornecimento de medicamentos pelos planos de saúde e pelo Estado Brasileiro
Os tratamentos atuais para essa doença são desde o atendimento médico à prescrição de medicamentos orais, medicamentos injetáveis, aparelhos de medição e controle da glicemia.
1.abr.2020
Covid-19: Relações empregatícias em administradoras e condomínios à luz da Medida Provisória 927/20
A situação enfrentada é inédita. A gravidade assusta e requer de todos obediência e disciplina, de modo a evitar a proliferação da doença e permitir o seu combate efetivo.
1.abr.2020
Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) - Um projeto que clama por rápidas sugestões da sociedade, pois o tempo urge
É recomendável que o § 3º do Artigo 3º do projeto seja alterado para que, em lugar de fazer remissão a um dispositivo aberto do Código Civil, determine claramente que "se aplicam aos prazos decadenciais as regras previstas no caput e nos parágrafos anteriores".
1.abr.2020
Regulamentação oficial das apostas esportivas deve sair em abril
A aposta esportiva está sendo cada vez mais explorada no Brasil e os sites de apostas esportivas já possuem jogadores fiéis, que esperam ansiosos pela regulamentação dos jogos online. Essa legislação nacional vai trazer benefícios para o país, como, por exemplo, aumento da receita e renda extra para os brasileiros
1.abr.2020
Pandemia e insolvência
Rever o instituto da insolvência e dotá-lo de efetividade e eficácia parece ser um dos maiores desafios contemporâneos.
1.abr.2020
Advocacia em tempos de coronavírus
Se os médicos são responsáveis por orientar a população quanto às medidas de proteção à saúde, os advogados são responsáveis por orientar quanto ao acesso à justiça.
1.abr.2020
Decisões concedem adiamento de tributos
Confira essa e outras medidas para enfrentamento da crise
1.abr.2020
Justiça - Liminares - Diferimento do pagamento de tributos durante pandemia de coronavírus
Antes de adotar qualquer medida as empresas devem ponderar a necessidade de qualquer procedimento judicial, face ao disposto nas normas acima indicadas e nos atos editados pelos governos federal, estadual e municipal reconhecendo estado de calamidade pública.
1.abr.2020
Os efeitos da quarentena nos contratos e o Poder Judiciário
Torna-se importante buscar alternativas, oferecê-las para a contraparte e documentar a oferta, pois a tentativa de resolver, de cumprir, ainda que forma diversa ao pactuado, implica boa-fé e pode aproximar o contratante do adimplemento parcial ou até substancial, mitigando riscos, afastando condenações mais pesadas e, eventualmente, multas.
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