A telemedicina se refere, grosso modo, à utilização de tecnologia para prestação de serviços médicos e apesar de a discussão parecer recente, o tema já foi objeto de regulamentações anteriores, havendo acendido debate sobre os limites até então impostos pelo CFM.
Uma composição interdisciplinar de escritório-consultório proporcionando uma consistente assistência para casos específicos que demandam profissionais de ambas as áreas permitirão o enriquecimento qualitativo da proteção do íntimo e do extimo dos demandantes.
Após diversas sustentações orais e diante do adiantado da hora, a sessão de julgamento foi adiada e retomada no dia 26/8, quando então o ministro relator, Gilmar Mendes, votou para afastar a TR.
A lei 13.848/19 modificou sensivelmente a sistemática de substituição dos dirigentes das agências reguladoras nos impedimentos e vacâncias desses cargos.
Com atuação desde 1991 na advocacia criminal, no Tribunal do Júri e mais de 350 júris concluídos, nunca encontrei uma literatura aprofundada sobre as particularidades do Conselho de Sentença.
Texto introduz ao leitor conceitos básicos sobre compliance e compliance digital, bem como os riscos da não adequação, exemplificando-os ao longo do texto.