29.jan.2021
29.jan.2021
Da inevitável adequação de TAC's ao novo Código Florestal
Não há de se falar em violação a ato jurídico perfeito em face da 'ratio decidendi' adotada pelo STF em processo de controle concentrado de constitucionalidade.
28.jan.2021
Ilícitos relacionados à inobservância das filas de vacinação da Covid-19
É necessário que todos se conscientizem acerca da importância relativa à observância dos critérios legais na ordem de vacinação estipulada legalmente em relação aos grupos prioritários.
28.jan.2021
Diagnóstico preliminar em recuperação judicial
Espera-se, com essa nova dinâmica, que se determine o processamento da recuperação judicial em relação ao devedor que realmente cumpra todos os requisitos legais.
28.jan.2021
A importância da proteção de dados na jornada de crescimento das startups
Em uma era de dados, estar em conformidade com as normas que regulam a privacidade e proteção de dados pode ser determinante para o crescimento de muitas startups que figuram como agentes de tratamento de dados.
28.jan.2021
Maior vazamento de dados da história do Brasil impõe à ANPD seu primeiro grande desafio
Na comemoração do dia internacional da proteção de dados o Brasil se depara com o maior vazamento de dados pessoais de sua história, direcionando os holofotes da situação para a atuação da Autoridade Nacional.
28.jan.2021
Dia internacional de proteção dos dados pessoais
A LGPD objetiva a proteção de dados pessoais e dados sensíveis.
28.jan.2021
O protesto de decisão judicial transitada em julgado
A inovação trazida pelo novo CPC constitui um verdadeiro avanço para o direito processual civil brasileiro.
28.jan.2021
A sociedade implora por evolução - Precatórios
A ineficiência da atual sistemática de pagamento de precatórios está diretamente relacionada com o lapso temporal existente entre sua inscrição e o pagamento.
28.jan.2021
Acuado, o mandatário sobrevive de blefes e mentiras
Ainda restam dois anos de gestão, salvo o caso de uma providencial abreviação impeditiva.
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