3.set.2020
3.set.2020
Psicologia no campo do Direito
Uma composição interdisciplinar de escritório-consultório proporcionando uma consistente assistência para casos específicos que demandam profissionais de ambas as áreas permitirão o enriquecimento qualitativo da proteção do íntimo e do extimo dos demandantes.
3.set.2020
Atualizações sobre o julgamento do ano: IPCA-E x TR - A saga
Após diversas sustentações orais e diante do adiantado da hora, a sessão de julgamento foi adiada e retomada no dia 26/8, quando então o ministro relator, Gilmar Mendes, votou para afastar a TR.
2.set.2020
Violência contra a mulher: Esse flagelo precisa acabar
A violência de gênero - incluindo violência doméstica, mutilação, assassinato e abuso sexual - é também um problema de saúde pública em todo o mundo.
2.set.2020
Implicações da nova lista de substituição de diretores das agências reguladoras
A lei 13.848/19 modificou sensivelmente a sistemática de substituição dos dirigentes das agências reguladoras nos impedimentos e vacâncias desses cargos.
2.set.2020
Transação extraordinária de débitos tributários federais
A transação extraordinária de débitos tributários federal pode representar uma grande oportunidade para sobrevivência para muitas empresas.
2.set.2020
A escolha dos jurados no Tribunal do Júri
Com atuação desde 1991 na advocacia criminal, no Tribunal do Júri e mais de 350 júris concluídos, nunca encontrei uma literatura aprofundada sobre as particularidades do Conselho de Sentença.
2.set.2020
Os impactos da não adequação e a necessidade do compliance digital
Texto introduz ao leitor conceitos básicos sobre compliance e compliance digital, bem como os riscos da não adequação, exemplificando-os ao longo do texto.
2.set.2020
Contratações ilegais na pandemia - Burla do concurso público
O questionamento surge quando as contratações temporárias dizem respeito a funções que não estão, diretamente, ligadas ao combate a pandemia.
2.set.2020
Como fica o imóvel financiado com a partilha de bens?
Lembrem-se, mesmo que o casamento chegado ao fim, achem a chave para uma melhor solução: O diálogo! Uma boa conversa sempre é a melhor saída!
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