1.abr.2020
1.abr.2020
Ilegalidade da autorização de residência "prévia" para estrangeiros
No meio desse emaranhado de normas, foi prevista a figura jurídica da autorização de residência "prévia".
1.abr.2020
Da possibilidade da revisão e modificação dos contratos civis em face da pandemia do covid-19
A crise instalada em nosso país pela pandemia do covid-19 atualmente vem gerando um latente desiquilíbrio contratual em diversos contratos.
1.abr.2020
A importância dos fundos do idoso nas ações de combate ao coronavírus
Criados pela lei 12.213/10, os fundos são geridos pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso.
1.abr.2020
Efeitos jurídico-contratuais da covid-19: afinal, configura-se força maior?
Dentro desse cenário sui generis vivido pela economia mundial não é difícil imaginar que obrigações contratuais estão deixando de ser cumpridas, ou sendo cumpridas de forma defeituosa.
1.abr.2020
Coronalessons: Boa-fé e mediação deverão ser postas em prática
Não se sabe, todavia, quando será o final dessa triste história e, a cada dia que passa, os efeitos econômicos se tornam mais devastadores.
1.abr.2020
Contratos: onerosidade excessiva superveniente (teoria da imprevisão) e o covid-19
A pandemia do covid-19, em uma análise abstrata e genérica, pode vir a caracterizar um evento extraordinário e imprevisível, que faz com que a prestação se torne excessivamente onerosa.
1.abr.2020
O equilíbrio contratual em tempos de Covid-19
Em tempos de pandemia global causada pelo alastramento do Covid-19 e dos efeitos econômicos negativos dali resultantes, o rompimento do equilíbrio econômico contratual é matéria relevante a sociedade fundada nos "valores sociais do trabalho e da livre iniciativa"
1.abr.2020
Advocacia estratégica em tempos de pandemia
Nesta guerra, muitos atritos, desavenças e prejulgamentos surgirão.
1.abr.2020
Projeções e políticas da OIT para mitigação dos impactos da pandemia covid-19 no mercado de trabalho, economia e bem-estar social
Neste avassalador cenário, volta aos holofotes o Direito do Trabalho, como protagonista das discussões acerca dos mecanismos que podem ser adotados para minimizar os inarredáveis efeitos dessa pandemia.
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