domingo, 15 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Fernanda Machado

Migalheira desde dezembro/2019.

Advogada e membro do Escritório Professor René Dotti

Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Aplicação excepcional da teoria do fato consumado

O STJ decidiu pela aplicação da teoria do fato consumado para um policial rodoviário federal que estava exercendo o cargo há vinte anos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de junho de 2020

Governo Digital

"Ficou ainda mais evidente a necessidade de serviços digitais que atendam a população de forma rápida e eficaz. O objetivo deste governo é facilitar e modernizar a vida do cidadão brasileiro. A estratégia de Governo Digital caminha para esta meta" - Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de abril de 2020

Covid-19: Requisição administrativa

Em face da situação atual, foi editada a lei 13.979/20, estabelecendo medidas para proteção da coletividade, como: o isolamento, a determinação compulsória de exames médicos e a requisição de bens e serviços
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Para cálculo da aposentadoria prevalece a atividade com maior renda

O salário de benefício será calculado com base na soma do salário de benefício da atividade principal e de um percentual da média do salário de contribuição da atividade secundária.