domingo, 11 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Fernanda Machado
Migalheira desde dezembro/2019.Advogada e membro do Escritório Professor René Dotti
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Aplicação excepcional da teoria do fato consumado
O STJ decidiu pela aplicação da teoria do fato consumado para um policial rodoviário federal que estava exercendo o cargo há vinte anos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de junho de 2020
Governo Digital
"Ficou ainda mais evidente a necessidade de serviços digitais que atendam a população de forma rápida e eficaz. O objetivo deste governo é facilitar e modernizar a vida do cidadão brasileiro. A estratégia de Governo Digital caminha para esta meta" - Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de abril de 2020
Covid-19: Requisição administrativa
Em face da situação atual, foi editada a lei 13.979/20, estabelecendo medidas para proteção da coletividade, como: o isolamento, a determinação compulsória de exames médicos e a requisição de bens e serviços
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Para cálculo da aposentadoria prevalece a atividade com maior renda
O salário de benefício será calculado com base na soma do salário de benefício da atividade principal e de um percentual da média do salário de contribuição da atividade secundária.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de março de 2023
Lançamento de livro "Precedentes judiciais no processo penal brasileiro"
O evento será no dia 28 de março, em Brasília....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Resultado do sorteio da obra "Direito Público e Arbitragem"
Os coautores se debruçam sobre aspectos do controle constitucional de procedimentos arbitrais....
Migalhas Live 
quarta-feira, 19 de agosto de 2020
Aspectos atuais da venda de ativos por empresas em recuperação
Renata Oliveira, Luciana Celidonio e Fernanda Neves Piva
...As advogadas especializadas em insolvência Renata Oliveira (Machado Meyer Advogados), Luciana Celidonio (Tauil & Chequer Advogados) e Fernanda Neves Piva (Pinheiro Neto Advogados) tratarão de venda direta, venda de unidades produtivas isoladas, sucessão, clausulas típicas e preservação dos atos de venda praticados conforme plano.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de julho de 2020
Requisitos para a colaboração premiada
Para fixar os requisitos para a admissão da delação premiada, dever-se-á observar as normas contidas em todas as leis que a invocam, devendo o hermeneuta se valer de uma interpretação sistêmica acerca das mesmas....
TV Migalhas
quinta-feira, 18 de junho de 2020
1 ano Processo Administrativo Sancionador da CVM - Instrução 607
Migalhas Live 
quinta-feira, 18 de junho de 2020
1 ano Processo Administrativo Sancionador da CVM - Instrução 607
Fernanda Carneiro, , Henrique Machado e Thaís Marçal
...Palestrantes:
Fernanda Carneiro - sócia da área de Direito Societário do BMA
Henrique Machado - Diretor da CVM
Julian Chediak - Chediak Advogados
Moderadora:
Thaís Marçal - Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ
Migalhas Quentes
sábado, 13 de novembro de 2010
TJ/SP inaugura fórum 100% digital em São Luiz do Paraitinga
O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, viveu, em 8/11, a alegria de retornar a São Luiz do Paraitinga – depois de ver a cidade e o fórum da sua primeira titularidade debaixo d’água na enchente do início deste ano – para a reinauguração, ou melhor, a inauguração das instalações do Poder Judiciário....
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
MP e Ministério da Justiça discutem estratégias de combate a cartéis em licitações para a Copa e as Olimpíadas
Representantes do Ministério Público e da SDE do Ministério da Justiça discutiram ontem estratégias de combate à formação de cartéis entre empresas para burlar licitações públicas....