22.jan.2021
22.jan.2021
Inadmissibilidade do Juizado Especial Cível. Ações que discutem transações em cartão magnético: Mera alegação ou realidade?
Hoje em dia a imensa maioria das ações sobre o tema tramitam perante os Juizados, pelo que importante se mostra a abordagem do tema, sobre o qual este despretensioso artigo pretende discorrer.
22.jan.2021
2021 chegou e o Judiciário não parou!
Ao que tudo indica, 2021 ainda será um ano difícil, em que teremos que conviver com restrições à circulação e às aglomerações e seus reflexos econômicos e sociais.
22.jan.2021
Responsabilidade civil decorrente de eventos adversos pós-vacinação
A teoria do risco administrativo e a repartição dos encargos sociais podem justificar uma responsabilidade absoluta e inflexível do Estado?
22.jan.2021
A Justiça eleitoral e sua incompetência para inclusão do artigo 9º da lei 8.429/92 em razão da súmula 41 do TSE
A Corte Eleitoral tem tomado decisões que são confusas, aplicando uma insegurança jurídica enorme em seus posicionamentos para caracterização da inelegibilidade por ato de improbidade administrativa.
22.jan.2021
Aspectos jurídicos do Crowdfunding como meio de captação de recursos para startups
No presente artigo, busco apresentar o instituto do Crowdfunding, seus limites legais e sua importância para pequenas empresas em estágios iniciais.
22.jan.2021
A velha advocacia e sua adaptação aos novos meios de solução de conflitos
O papel mais admirável do advogado nos meios alternativos, mas especialmente na conciliação e mediação, incide na propositura de soluções criativas que beneficiarão o conflito como um todo e dando aos envolvidos a oportunidade de enxergar novas opções para solucionar uma questão.
22.jan.2021
5 dicas para escrever criativamente
Dicas e incentivos de uma jornalista e escritora brasiliense para quem quer destravar a escrita e desenhar belas linhas, seguindo a inspiração de mestres como Ariano Suassuna.
22.jan.2021
Por quanto tempo podem me cobrar imposto?
Explicação didática destinada a informar o cidadão de seus direitos.
21.jan.2021
Os novos desafios da família moderna
Claro que as partes têm sua autonomia privada em negociar o valor a ser pago de pensão alimentícia durante está crise sanitária do coronavírus, porém ambos devem concordar e não manter na informalidade.
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